Quinta-Feira 04/09/2025 14:48

Dilma assina decreto que qualifica e moderniza rádios

Brasil - Ação Legislativa - Migração das Emissoras de Rádio

Foto:Divulgação

Nesta quinta-feira (7), Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou, no Palácio do Planalto, o decreto que autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM. A mudança atende a uma antiga solicitação dos radiodifusores e o setor espera que as rádios AM recuperem a audiência. As emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência de AM para FM. Essas emissoras foram prejudicadas não só por causa da interferência no sinal de transmissão, mas também porque não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares ou aparelhos mais modernos.  

Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta ressaltou o papel das rádios na integração de habitantes de todas as regiões do país, ao falar da importância da migração. “Na Amazônia, no interior do Semiárido, nos nossos pampas ou no meio do Pantanal, são essas as rádios que são os instrumentos de conexão entre as pessoas que integram a nossa população. Entre essas pessoas e seu país. As rádios AM são um verdadeiro patrimônio no nosso país. Por isso é importante que os estado crie condições para que continuem prestando seus serviços e se adaptem às mudanças da tecnologia no mercado das comunicações”, enfatizou Dilma. 

Ela ainda reforçou a relevância histórica das emissoras de rádio na disseminação de cultura e informação pelo território brasileiro. Ao fazer menção à interrupção das transmissões da rádio Mayrink Veiga em 1964, durante a ditadura militar, a presidenta falou sobre sua própria experiência como ouvinte, durante esse período. “Nos duros anos de prisão, as notícias e as músicas chegavam também através do rádio. Algumas vezes pelo fato de que nós, por causa do sinal AM, conseguíamos acessar rádios internacionais”, lembrou Dilma.

Qualidade de transmissão

A faixa FM possui cobertura com maior qualidade de transmissão, o que explica o gradual desinteresse na continuidade da prestação do serviço de AM. Atualmente 1.772 emissoras operam na frequência AM em todo o Brasil e estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. 

“Ao assinar o decreto, faço justiça a radialistas e às rádios AM espalhadas por esse imenso território. A migração que acabamos de autorizar vai melhorar a qualidade da transmissão. Com menos ruído, com menos interferência, as atuais rádios AM vão manter seus ouvintes e até poderão aumentar a audiência, ganhando mais poder de negociação com anunciantes”, afirmou Dilma.

“Essa mudança de faixa vai também propiciar melhores condições técnicas par que rádios façam, por meio de novos aplicativos, a transmissão para celulares e tablets, via internet”, disse a presidenta.

Prazo de um ano para solicitação

De acordo com o Ministério das Comunicações, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência de AM para FM e, depois da autorização, elas poderão continuar operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração definitiva.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, “o ministério tem se esforçado para modernizar e aperfeiçoar a radiodifusão. Desde 2011 nosso trabalho tem sido de simplificar processo e melhorá-los, incentivando a massificação da radiodifusão. Queremos expandi-la, mas com qualidade”, reforçou.

Segundo o ministro, a partir de 1º de janeiro os interessados poderão solicitar as migrações. “Contudo, aqueles que preferirem permanecer na frequência AM, podem fazer e poderão melhorar seu sinal”, finalizou.

Portal Brasil/RMC

Condições Técnicas, Qualidade da Transmissão, Prestação do Serviço

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