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Os vereadores que integram a comissão processante, criada para investigar possíveis irregularidades na contratação emergencial de três empresas que prestam serviços para a prefeitura de Campo Grande, anunciaram, nesta terça (5), que vão prosseguir os trabalhos para a fase de instrução. A assessoria de imprensa do prefeito Alcides Bernal (PP) informou ao G1 que ele não foi localizado para falar sobre o assunto.

A decisão ocorreu após os parlamentares analisarem a defesa do prefeito, entregue na quinta-feira (31), sobre as supostas falhas em sua gestão. Diante disso, o grupo poderia arquivar a comissão, caso julgasse as explicações convincentes, ou continuar os trabalhos.

Nesta tarde, o relator da comissão, Flávio Cesar (PTdoB), fez a leitura de seu relatório sobre a defesa do prefeito. O texto foi votado e aprovado pela maioria dos integrantes.

Para justificar a manutenção da processante, os vereadores argumentaram que, na defesa, Bernal se preocupou mais em atacar a criação do grupo do que se defender. Agora, o próximo passo dos trabalhos será ouvir testemunhas de acusação, defesa e o próprio prefeito.

As testemunhas de defesa são o total de 10. De acordo com os vereadores, a maioria é secretário municipal.

Conforme o relatório, o chefe do Executivo municipal alega, preliminarmente que não recebeu a ata da instauração da Comissão Processante e que a votação que definiu os integrantes não foi feita por sorteio. No mérito,  delcarou que a lei orçamentária aprovada pode ser entendida como perseguição política.

O prefeito, de acordo com documento lido pelo vereador Flávio Cezar,  nega irregularidades nos contratos citados na denúncia que culminou na instauração Comissão Processante.

O vereador relator da Comissão rebateu todas as alegações de Bernal. "Carece de melhor sorte na argumentação", fala sobre a ata Flávio Cezar. O parlamentar acrescenta que houve "irresponsabilidade nas contratações"  e finalizou dizendo que "a defesa produzida não relatou fatos, não apresentou provas".

Entenda

O pedido de cassação do mandato de Bernal foi protocolado na Câmara no dia 30 de setembro por dois empresários da capital sul-mato-grossense. A documentação apresentada pelos denunciantes foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Casa de Leis. As empresas, mencionadas na denúncia, foram alvos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência, que acusou a prefeitura de forjar uma situação para contratá-las.
Essa é a primeira vez que a Câmara instaura uma Comissão Processante contra um prefeito em Campo Grande. A partir da instalação, os membros têm até 90 dias para concluir o trabalho, que podem pedir a cassação do chefe do Executivo Municipal.

Afastamento

Nessa segunda-feira (4), dois produtores rurais protocoloram na Câmara Municipal pedido de afastamento de Bernal. Para Luiz Pedro Gonçalves e Raimundo Nonato, na condição de chefe do Executivo, ele tem tido atitudes que atrapalham o andamento da Comissão Processante.

O presidente da Comissão, Edil Albuquerque (PMDB), explicou que enviará o pedido para o prefeito, com prazo de cinco dias para ele se defender, a contar da data do recebimento. Depois, a defesa será analisada pelos integrantes da Processante e pode ser levado à votação em plenário. Se houver mais de 2/3 dos votos, explicou o parlamentar, Bernal é afastado.

Sobre o pedido, Bernal havia dito ao G1 que se trata de motivação política, pois as pessoas que pediram são desafetos dele desde o início do processo eleitoral à prefeitura de Campo Grande.