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A fatia dos pequenos negócios nas vendas para o governo federal cresceu 54% nos oito primeiros meses de 2013 em comparação ao mesmo período do ano passado. Dos R$ 35,8 bilhões gastos até agosto, R$ 10,5 bilhões foram destinados ao segmento. O número é bem superior ao das empresas de outros portes, que tiveram alta de 17% em participação nas licitações.

Por ano, governo federal, estados e municípios gastam cerca de R$ 400 bilhões com aquisição de produtos e serviços. Para estimular maior participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas, acontece nesta quarta (30) e quinta-feira (31), em Olinda (PE), o VI Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais - Fomenta Nacional.

O evento está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco pelo Sebrae,  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Instituições como Exército, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil, Conab, Fiocruz, Funasa e Correios já confirmaram a presença e o interesse em conhecer os mais de mil novos fornecedores que estarão no encontro. 

Desde a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, avança a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Em dez anos, o segmento obteve um aumento de 548% nas compras públicas. Em 2002, as vendas para o governo federal foram de R$ 2,9 bilhões, já em 2012, esse número saltou para R$ 15,4 bilhões.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a implementação da Lei Geral nos municípios brasileiros poderá aumentar ainda mais esse resultado. “Até o início deste mês de outubro, cerca de 1,5 mil cidades implementaram a legislação, ou seja, 24% dos municípios brasileiros. Ainda temos um mercado de mais de quatro mil prefeituras para se tornarem potenciais compradoras dos pequenos negócios”.

Barretto destaca que quando um município compra os produtos ou serviços de sua própria região, promove a sustentabilidade, estimula a economia, gera empregos e, consequentemente, aumenta a arrecadação e a qualidade de vida de seus moradores.

Fomenta no Nordeste

Esta é a primeira vez que o Fomenta é realizado no Nordeste. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, as micro e pequenas empresas dessa região estão em terceiro lugar no volume de vendas feitas para o governo, com 20%, ficando atrás do Sul, com 28% e do Sudeste, que responde por 22%.

O objetivo do evento é aproximar compradores e fornecedores. Os donos de pequenos negócios ficam sabendo o que é comprado e quais os requisitos necessários para se participar de uma licitação.

Do outro lado, os órgãos federais ficam a par das ofertas existentes e quais os cuidados necessários na elaboração de editais que cumpram a Lei Geral, que estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade da participação das micro e pequenas empresas em licitações de até R$ 80 mil.

Portal Licitações

O Sebrae lançou, recentemente, um portal com mais de 150 mil oportunidades de negócios para microempreendedores individuais (MEI), produtor rural e micro e pequenas empresas.

O site www.licitacoes.sebrae.com.br traz os editais de todas as licitações que estão sendo realizadas pelo governo federal e pelos mais de cinco mil municípios brasileiros.

Os editais disponíveis são dos seguintes segmentos de interesse: moda, agronegócio, artesanato, construção civil, economia criativa, comércio varejista, madeiras e móveis, tecnologia da informação e serviços e turismo. A página é simples e pode ser direcionada para a área de interesse. Qualquer um pode acessar e não é necessário cadastro.