Quinta-Feira 09/10/2025 01:13

Assomasul fecha na segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

Estado - Ações Públicas - Ponto Facultativo

Foto: assomasul.org.br

Como os Poderes Executivo e Legislativo em Mato Grosso do Sul vão estar sob o regime de ponto facultativo, a Assomasul também fecha na próxima segunda-feira (28) devido a comemoração ao Dia do Servidor Público.

Além do governo do Estado, o ponto facultativo foi decretado pelos prefeitos dos 79 municípios sul-mato-grossenses, com ressalvas apenas nos serviços considerados essenciais, como saúde e coleta de lixo.

JUDICIÁRIO

Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, também não haverá expediente no Poder Judiciário no dia 28. 

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2013 foi publicada no Diário da Justiça do dia 24 de janeiro. 

De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias: 

15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República 
20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

Assomasul/JE

Poderes Executivo e Legislativo, regime, ponto facultativo, Assomasul, comemoração

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