Quarta-Feira 03/09/2025 08:43

Comissão do Senado proíbe produtos infantis que imitem cigarros

Brasil - Ação Legislativa - Imitação de Cigarros

Foto:Divulgação

Qualquer tipo de imitação de cigarros em produtos fabricados para crianças e adolescentes pode ser proibido no País, de acordo com um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.  

Se nenhum parlamentar apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário do Senado, o texto do Projeto de Lei Complementar vai direto à sanção presidencial.  

Para a relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES), por não terem ainda maturidade suficiente, crianças e adolescentes são, em geral, mais suscetíveis às sugestões de propagandas e produtos desse tipo.  

Muitos dos hábitos da vida adulta são formados ou adquiridos ao longo da adolescência.  

Ana Rita ressaltou que normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já estabelecem restrições a produtos que imitem cigarros, mas ressaltou que, atualmente, as limitações são apenas para alimentos. 

R7/RMC

Imitação de Cigarros, Sugestão de Propagandas, Alimentos, Maturidade

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