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Durante visita ao município de Bonito (MS) nesta quinta-feira (24/10), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, vai inaugurar, às 14 horas, o EcoSesi Observatório Socioambiental e lançar o Selo Ambiental do PSE (Programa Senai de Ecoeficiência) para reforçar o trabalho do Sistema Indústria com o tema sustentabilidade ambiental junto às empresas do Estado. No caso do EcoSesi Bonito, trata-se de uma proposta inovadora e inédita do setor com o espaço funcionando como um centro de informação e documentação da indústria estadual no temas relativos ao meio-ambiente e às boas praticas de gestão ambiental.

Já os selos ambientais do Senai vão classificar a eficiência ambiental das indústrias estaduais de acordo com os parâmetros pré-estabelecidos no Decreto Estadual nº 13.606, de 25 de abril de 2013, que prorrogam até 2028 os incentivos fiscais para o setor industrial sul-mato-grossense, permitindo a ampliação, em até 5%, do percentual do benefício fiscal já concedido mediante à efetividade do plano técnico de sustentabilidade ambiental das empresas. Nesse sentido, o EcoSesi será um espaço de capacitação para empresas em relação à gestão ambiental e, em parceria com o Senai, desenvolverá o PSE, que dará suporte aos selos ambientais para as indústrias do Estado.

A implantação do EcoSesi Observatório Socioambiental também serviu para modernizar e ampliar a estrutura física da área do Sesi em Bonito, tornando o espaço capaz de receber projetos voltados à ampliação da consciência e gestão socioambientais das empresas sul-mato-grossenses. Na prática, o local, que foi adquirido em abril de 1998 para expandir a atuação do Sesi na região, transformou-se em um instrumento sistemático de pesquisa, organização e difusão de temas socioambientais, articulando pesquisa, ensino e prática social com a formação e capacitação de empresários e gestores de indústrias do Estado.

O local vai capacitar empresários e gestores de indústrias, ampliando a consciência socioambiental das empresas do Estado, além de permitir a criação de entrepostos formais e informais de troca de conhecimento socioambiental e imersão dentro de um ambiente destinado à contemplação e respeito ao meio ambiente. Para isso, o EcoSesi recebeu investimento da ordem de R$ 5,1 milhões, que permitiram a edificação, em uma área de 40 hectares, de 1.584,75 m², incluindo na estrutura física do local recepção, ferramentaria, casa para o zelador, alojamentos para os funcionários, vestiários, 4 chalés, espaço gourmet, bloco com 8 apartamentos, piscina, observatório e laboratório socioambiental e estacionamento para visitantes.

Selos ambientais

O Senai, em parceria com o EcoSesi Bonito, desenvolverá o Programa de Ecoeficiência, que dará suporte aos selos ambientais destinados às indústrias do Estado, sendo desenvolvido em 7 etapas: adesão, habilitação, definição de metas, implementação da metodologia do PSE, processo de auditoria, avaliação ambiental e emissão de selo ambiental. "Essas 7 etapas são relevantes para a compreensão de todo o processo, desde a habilitação da empresa até a emissão do selo. Porém, é prerrogativa do Programa a análise prévia do sistema de gestão ambiental existente na empresa", detalhou Jesner Escandolhero, diretor-regional do Senai.

Ele explica ainda que, por meio da pontuação de desempenho ambiental, o PSE vai conceder 5 selos ambientais (verde, azul, laranja, marrom e branco), sendo que cada um tem sua equivalência entre a pontuação e o percentual do incentivo fiscal concedido. O Selo Verde tem conceito entre 81 a 100 pontos e concede à indústria 5% a mais de incentivo fiscal, enquanto Selo Azul tem conceito entre 61 a 80 pontos e incentivo fiscal de 4%, o Selo Laranja tem conceito entre 41 e 60 pontos e 3% de incentivo fiscal, o Selo Marrom tem conceito entre 21 e 40 pontos e incentivo fiscal de 2% e o Selo Branco tem conceito entre 1 a 20 pontos e incentivo fiscal de 1%,.

Com relação à utilização dos selos ambientais como publicidade pelas indústrias beneficiadas, o PSE estabelece que é permito o uso em materiais institucionais não comercializados, como bonés, canetas, camisetas, outdoors, anúncios em jornais e sites. No entanto, o uso dos selos é vedado em materiais de divulgação de produtos ou serviços comercializados ou ofertados pelos estabelecimentos industriais, tais como embalagens comerciais e notas fiscais. "O uso das logomarcas dos selos ambientais é de exclusividade do Senai e das indústrias reconhecidas pela avaliação de desempenho ambiental. O direito de uso dos selos limita-se à unidade industrial participante do PSE e não se estende ao grupo empresarial como um todo", reforçou o diretor-regional do Senai.

Jesner Escandolhero alerta que a pontuação poderá ser revista a qualquer tempo, na vigência do benefício fiscal ou na vigência do prazo estabelecido para execução do processo de auditoria, adequando-se a um novo resultado, aumentando ou diminuindo o nível do selo no limite entre 1% e 5%. "Caso haja uma infração ou descumprimento, mesmo que parcial, em relação à Legislação Ambiental e ao Licenciamento Ambiental, a indústria perderá o selo ambiental concedido", reforçou.