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O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) informou que vai contestar o pedido de afastamento dele do cargo impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Em entrevista ao G1, o pepista informou que foi notificado, nesta sexta-feira (18), sobre a ação civil pública protocolada pelo órgão.

A notificação informa sobre a instauração de um procedimento preparatório baseado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Indimplência, e de um inquérito civil público. O documento cita também a ação civil pública que pede o afastamento do chefe do Executivo.

“Não esperava. Abriu-se um procedimento preparatório que, na sequência converte-se em inquérito e, rapidamente, antes de eu ter sido informado, intimado, transformou-se em uma ação. Não fui ouvido pelo Ministério Público, não tive oportunidade para esclarecer dúvidas, para apresentar documentos, isso, ao meu ver, é equívocado”, disse o prefeito.

Bernal disse ainda que já acionou a assessoria jurídica para analisar a ação protocolada pelo MPE e para tomar as providências necessárias. “Confio plenamente na justiça, que vai analisar o caso e dar o seu parecer”, declarou o pepista.

O vereador Marcos Alex (PT), líder do prefeito na Câmara de Campo Grande,  disse que os parlamentares que fazem parte da base aliada estão confiante. “Vamos aguardar a decisão da Justiça. Acreditamos que o pedido do MPE vai ser indeferido”, afirmou ao G1.

A ação civil pública foi protocolada na quinta-feira (17) pela 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital sul-mato-grossense e ainda está em análise na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Em nota, o MPE informou que o pedido de afastamento é resultado de “uma minuciosa análise” em documentos disponibilizados pela prefeitura e no conteúdo das oitivas feitas pela CPI da Câmara de Vereadores que apurou a inadimplência no Executivo.

Segundo o órgão, há evidências de que Bernal não pagou empresas e ainda criou “falsa caracterização de emergência” em serviços. No relatório da CPI consta que, em janeiro, a prefeitura tinha dívida com terceirizados de R$ 926.709,34 e, no mês de junho, a “inadimplência totalizava R$ 29.943.886,63”.

“Todas as dívidas foram quitadas como a lei determina e dentro dos prazos que a lei estabelece. Nós não temos nenhuma situação de inadimplência. Se houver, é um fato ou outro, em que há necessidade de se fazer questionamentos na esfera judicial”, afirmou o pepista.

CPI da Inadimplência

A CPI da Inadimplência foi instaurada pelos vereadores em junho. O relatório foi aprovado em setembro e encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Comissão Processante

Na última terça-feira (15), a Câmara de Campo Grande, por 21 votos a 8, instaurou  a Comissão Processante que pode pedir a cassação de Bernal. O prefeito declarou que irá acionar a Justiça contra a instauração.