Foto: Edemir Rodrigues

Durante dois dias, gestores de assistência social de diversos municípios estarão reunidos na “X Conferência Estadual de Assistência Social". Nesta edição, que tem como tema geral “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único da Assistência Social (Suas)”, o objetivo é discutir propostas e novas diretrizes para aperfeiçoar os serviços do prestados não só em Mato Grosso do Sul, mas no país.

A abertura do encontro, realizada nesta quinta-feira (17), no auditório da Universidade Católica Dom Bosco, contou com a presença do governador André Puccinelli, que destacou Mato Grosso do Sul como o primeiro Estado a fazer a transferência de recursos fundo a fundo.

“É um Estado que passa realmente os recursos do fundo estadual a fundos municipais sem conveniar, ou seja, no rigor da lei, de forma que fomos primeiro Estado e somos um dos poucos que fazem este tipo de repasse”, comentou.

Na conferência que vai encaminhar propostas para a edição nacional que acontece no mês de novembro em Brasília, o governador ressaltou que é um momento de recordar atos que consolidaram a política do Sistema Único da Assistência Social. O Suas está completando oito anos de criação.

“O Suas implantado está cada vez mais melhorando. Avança bastante também a política nacional, a exemplo do que avançou na saúde. É importante ter igualdade melhor entre a população brasileira pelo conhecimento, por ações sociais na área do trabalho, enfim, que as pessoas sejam inseridas numa sociedade mais justa”, disse André.

Conferência

Realizadas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, juntamente com o Conselho, as conferências são convocadas a cada quatro anos e se tornaram importantes espaços para elaboração de estratégias e prioridades das políticas sociais para os próximos anos.

Nesta conferência serão abordados os seguintes eixos temáticos: “O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social”; “Gestão do Suas: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação”; “Gestão do Trabalho”; “Gestão dos serviços, programas e projetos”; “Gestão dos benefícios no SUAS” e a “Regionalização”.

Conforme a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tânia Mara Garib, a conferência traz diversos desafios, principalmente num encontro que conta com um grupo de pessoas que estão iniciando uma gestão em seus municípios - os novos prefeitos e prefeitas. “Elas trazem muitas ansiedades, mas pelo preparo que teve, temos certeza que sairemos daqui com algumas prioridades”, comentou. Durante o período de junho a agosto deste ano, os 79 Conselhos Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, em parceria com os respectivos órgãos gestores de assistência social, realizaram suas conferências.

Como desafios, Tânia Garib destaca a busca permanente de um percentual de financiamento para a assistência social, a definição da qualidade e do custo do serviço de assistência, assim como a implantação e necessidade de proteção especial – como os abrigos e unidades de acolhimento de forma regional.

Como conquistas, a secretária destacou a união entre Estado e municípios não deixando que a politica partidária interfira na política pública de assistência social.

“Temos orgulho de dizer do repasse automático, fundo a fundo, sem papel, tudo informatizado, com capacitação dos gestores municipais. Na primeira assinatura de convênio em 2007 o governador anunciou que aumentaria 100% o cofinanciamento para o outro ano. Estamos cofinanciando quase 55% do valor que o governo federal cofinancia para os municípios”, declarou Tânia. Um dos desafios, conforme Tânia Garib, é construir em Mato Grosso do Sul uma escola de assistência social de excelência.

Parceiros

Presente na Conferência Estadual, o diretor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Antônio Henriques, informou que os recursos do Fundo são repassados por mês aos fundos estaduais e municipais, fundo a fundo, regular e automático. Esse ano já foram transferidos aos municípios no Estado cerca de R$ 22,3 milhões e o orçamento previsto para este ano é em torno de R$ 40 milhões para os municípios. Os investimentos podem ser utilizados na parte dos serviços de proteção básica e especial, gestões decentralizadas e Pronatec (programa de qualificação).

“Temos grande vantagem em Mato Grosso do Sul porque o cofinanciamento pressupõe recursos dos três entes:  Governo Federal, Estado e Municípios. Temos vários Estados que não fazem o cofinanciamento, e aqui o Estado não só faz a transferência, mas está sempre em contato com os municípios, fazendo as orientações necessárias à aplicação destes recursos.  Está de parabéns não só no cofinanciamento, mas também no apoio técnico”, elogiou Antônio Henriques.

Para a vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Leila Pizzato, a conferência, assim como a metodologia aplicada possibilita uma avaliação local para pautar diversas ações. “Queremos avaliar como estamos e onde queremos chegar”, salientou, destacando a importância de cada eixo temático da conferência.

O encontro também contou com as presenças do presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Taciana Afonso Arantes, da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais, Sérgio Wanderley Silva, dos dos deputados estaduais, Júnior Mocchi e Laerte Tetila, além do prefeito de Coxim, Aluisio São José.