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O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, descartou nesta quarta-feira (16), após audiência pública na Câmara dos Deputados, estabelecer um teto para preços de passagens aéreas como forma de evitar abusos nas tarifas durante a Copa do Mundo de 2014. A sugestão de limite de preços foi feita pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, na última terça-feira (15).

De acordo com Guaranys, a legislação atual não permite controle de preços. “A lei estabelece liberdade tarifária. Agimos dentro da determinação legal. Qualquer alteração nesse sentido tem que ser feito por nova legislação”, disse.

Para o presidente da Anac, a liberdade das empresas na fixação de tarifas traz benefícios para o consumidor. “Vemos que essa liberdade tarifária gerou benefício muito grande, que é justamente a queda do preço da passagem. Nos últimos dez anos pagamos metade do que pagávamos há dez anos. Em alguns momentos as passagens são mais altas, mas em muitos momentos conseguimos passagens com preço razoável.”

Ele afirmou ainda que a Anac vai monitorar preços de passagens aéreas para o período da Copa do Mundo a partir de janeiro do ano que vem. No entanto, ressaltou que o órgão não poderá influenciar nos preços.

Segundo ele, a malha área para a época do campeonato de futebol ainda não foi apresentada e aprovada por todos os órgãos, por isso, o cálculo dos valores de passagens só pode ser feito com precisão em 2014.

“As empresas aéreas podem livremente pedir os voos, mas estão aguardando as informações serem completas. Teremos isso a partir do sorteio. Esperamos ter a nova malha para a Copa aprovada a partir de janeiro e, aí sim, conseguir monitorar os preços que estão sendo praticados”, disse.

Para o presidente da Anac, o “debate” sobre preços de passagens está “antecipado”.

“Acho que debate foi muito antecipado, na minha avaliação. Poucos voos estão sendo comercializados hoje para junho e julho. Aí funciona o que acontece no dia a dia: Quanto mais cedo compro um voo, vejo que tem poucos assentos comerciais e eles são vendido mais caros. Essa não é a malha aérea da Copa do Mundo ainda”, explicou.

Guaranys afirmou que haverá mais oferta de voos a partir do ano que vem e disse "esperar" que os preços cobrados pelas companhias aéreas sejam mais baratos. "Mais voos serão comercializados, mais voo serão ofertados. Esperamos que com preços mais baixos e continuamos monitorando isso tudo."

‘Tratamento diferenciado’

Durante a audiência, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) defendeu um tratamento diferenciado para parlamentares nos aeroportos. Ele reclamou do fato de deputados precisarem tirar sapato e passar por equipamentos de raio-X para embarcar.

“[Há] desrespeito ao deputado que chega ao aeroporto, que tem o distintivo dele, e [falam]  tira  sapato, a calça, até a cueca para mostrar que não está armando. Precisa ter uma separação”, disparou.

Para Newton Cardoso, apesar de os parlamentares “não valerem muita coisa”, são “autoridades” e, segundo ele, deveriam ter “tratamento diferenciado”. “Não é que deputado valha muita coisa, não vale nada, mas é que a autoridade chega ao aeroporto tira sapato, roupa, cueca, precisa respeitar autoridade para ele chegar e ter passagem mais fluida”, defendeu.

O presidente da Anac respondeu às declarações do deputado reforçando posicionamento da Infraero de que a passagem pelo detector de metais segue padrão internacional.