Ao reassumir cargo, senador cassado tem a opção de solicitar ao próprio irmão, atual procurador-geral de Justiça, três licenças-prêmio.

Após ser cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, Demóstenes Torres reassumiu na quinta-feira suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás.

Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.

Demóstenes foi cassado na quarta-feira,11, e na quinta-feira reassumiu seu cargo no MP de Goiás.

São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores ouvidos pelo Estado.

No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.

Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao trabalho no Ministério Público.

Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.

A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário.

Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu entrevistas.

Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás.

Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM).

Em 2010, foi reeleito.

Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União (DOU).

Com a cassação, Demóstenes teve seus direitos políticos suspensos por oito anos - a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019 -, ficando inelegível até 2027.

Procedimento

A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento disciplinar para apurar “eventual falta funcional” de Demóstenes.

O processo foi instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi, que já saiu de recesso.

No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no órgão.

Na primeira, ele será destituído.

Na segunda será mantido.

Na terceira ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato de senador, alengando que as provas foram obtidas ilegalmente.

A reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.