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A briga judicial entre ex-trabalhadores contaminados pela exposição prolongada ao amianto e a maior fabricante de telhas com o mineral do país, a Eternit, pode dar origem ao maior processo trabalhista-ambiental do Brasil.

Duas ações civis públicas pedem indenização bilionária por danos morais coletivos e assistência médica a cerca de 10 mil trabalhadores que teriam sido afetados na extinta fábrica da Eternit de Osasco, em São Paulo, fechada nos anos 90.
 
No dia 7 de outubro, a juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, admitiu a ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade na defesa das vítimas, que pede o pagamento de indenizações individuais que variam entre R$ 500 mil e R$ 800 mil reais por trabalhador exposto ou vítima de contaminação.

Na esteira da acolhida, a juíza determinou a reunião desta demanda com a ação civil pública ajuizada em agosto deste ano pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O pleito em questão pede que a Eternit seja multada em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos à saúde dos funcionários, além do custeio do tratamento hospitalar. A notícia levou as ações da Eternit (ETER3) a registrarem desvalorização de 5,5% na mínima desta segunda-feira.

Julgamento

A união dessas duas ações civis públicas contra a Eternit pode desencadear o maior caso da Justiça do Trabalho no país. Maior até do que o caso Shell/Basf, cujo acordo judicial ultrapassa R$ 600 milhões. As indenizações foram motivadas em consequência da contaminação na fábrica de pesticidas da Shell/Basf em Paulínia (SP), entre 1974 e 2002, que afetou a vida de mais de mil pessoas.

No caso da Eternit, de acordo com o MPT, as placas pleurais são as doenças mais frequentemente encontradas nos trabalhadores, associadas ou não a outras patologias relacionadas ao amianto e advindas do manuseio incorreto e sem segurança. A asbestose, conhecida como “pulmão de pedra”, por exemplo, destrói a capacidade do órgão de contrair e expandir, impedindo o paciente de respirar. Normalmente, a asbestose se manifesta décadas após a contaminação.

Procurada a Eternit afirmou, em nota, que “a Companhia reforça sua crença na Justiça brasileira e espera que sejam consideradas as evidências técnicas e científicas no julgamento destas ações, excluída a suscetibilidade a pressões de grupos desfavoráveis ao uso do amianto crisotila, apenas com base na malsucedida experiência europeia”. (Veja íntegra da resposta ao final desta matéria)

Caso europeu

A ação civil pública que o MPT move contra a Eternit tem como paradigma o processo de Turim, na Itália. Em fevereiro de 2012, o antigo dono da Eternit na Europa, o suíço Stephan Schmidheiny, e seu ex-dirigente, o barão belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, foram condenados a 18 anos de prisão por crime de desastre doloso e culpados pela morte de 3 mil pessoas.