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Apesar de ser tendência para o e-commerce em todo o mundo, o brasileiro ainda não confia nos pagamentos por celular, diz pesquisa feita pela Fundação Procon-SP. A enquete foi realizada com dois grupos: entrevistas pessoais com usuários do Centro de Integração da Cidadania – CIC Leste e enquete no site da instituição. Entre os entrevistados pessoalmente 75,56% responderam que não acharia seguro e, entre os internautas, 66,22%.

O objetivo da pesquisa foi identificar a expectativa de segurança quanto ao sistema de pagamento de contas via celular, bem como o perfil do consumidor de telefonia móvel, suas opiniões e preferências. O Brasil possui um universo promissor para novas tecnologias na área de telefonia móvel, no entanto todo esse avanço não resolve ou, pior, pode agravar velhos conflitos entre usuários e operadoras. Não é de hoje que problemas relacionados à cobrança e ao atendimento encabeçam as estatísticas de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor e na própria agência reguladora.

É nesse contexto que avança no mercado o chamado pagamento móvel (ou mobile, como usamos aqui no PagSeguro), que permite a utilização do celular no lugar do cartão de crédito ou de débito. O M-payment já está disponível no Brasil, em algumas das principais capitais, onde é possível usar o telefone celular como uma espécie de “carteira eletrônica” em serviço de taxi, delivery, recarga de celulares pré-pagos, compra de passagens, farmácias, redes de fast food e compras on-line.

As principais tecnologias para fazer o pagamento de compras pelo celular são o SMS e o chamado NFC (Near Field Communication). No pagamento por SMS, o comprador informa ao vendedor o número de seu telefone; em seguida recebe uma mensagem de texto com as informações e o valor da compra. Após clicar em um botão de confirmação e digitar sua senha, o cliente recebe uma mensagem confirmando o sucesso da transação. O vendedor também não precisa de nenhum equipamento especial além de um celular. Já o NFC depende de um chip especial no celular: o aparelho é só aproximado a um leitor especial e a compra está paga. O NFC é uma tecnologia de curto alcance que permite a comunicação entre dispositivos próximos e transforma o celular em cartão.

Tecnologia e riscos dos pagamentos feitos por celular

Se a tecnologia facilita a vida, ela também tem seus riscos. Em primeiro lugar, trata-se de transmissão de dados e senhas pessoais em ambiente virtual portátil. Esse fato, por si só, gera expectativa de insegurança – como a pesquisa deixou claro. Fraudes cada vez mais ousadas, “vírus” poderosos, clonagens e todos os tipos de artimanhas são criados para invadir os sistemas mais sofisticados. Isso sem falar nos furtos, assaltos e seqüestros relâmpagos que teriam mais um objetivo. Além disso, transações baseadas em troca de mensagens de texto (SMS) e via auto-atendimento (central telefônica), compatíveis com praticamente todos os modelos de aparelhos, não garantem a proteção dos dados, nem a eficiência da transmissão (uma demora de cinco minutos na entrega da mensagem de texto poderia tornar a transação inviável).

A Fundação Procon-SP entende que algumas questões precisam ser esclarecidas diante desse quadro: qual o tratamento que será dado ao consumidor, pólo vulnerável na relação de consumo? Qual a estratégia das operadoras no que tange ao dever de informar e de proporcionar um ambiente virtual seguro, de modo a conduzir seu consumidor a uma escolha correta? Quem vai regulamentar e supervisionar esse serviço? Como será a interação entre os agentes: sistema financeiro de um lado e sistema de telefonia de outro lado? E a extensão da responsabilidade de cada um?