Foto:Divulgação

O Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Amambai está passando por obras de reestruturação, com construção de seis celas (sendo uma delas destinada à triagem dos custodiados), barracão de trabalho e setores administrativo e psicossocial. No total, são 400 m² de área construída e 100 vagas para abrigar os internos. A unidade prisional está desativada desde junho de 2011, após um incêndio ter destruído quase que totalmente a estrutura do prédio.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, visitou a obra nessa segunda-feira (7). A visita foi acompanhada pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira; pelo prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, e pelo superintendente de Políticas Penitenciárias, Aloysio Franco de Oliveira, entre outras autoridades.

A obra está sendo de muita qualidade, as colunas, as vigas, toda a estrutura está muito boa, avaliou o secretário. Jacini ressaltou que é fundamental reestabelecer cumprimento do regime semiaberto na cidade. “Acreditamos que isso ajudará a reduzir os índices de criminalidade aqui em Amambai e em toda a região, proporcionando mais segurança para a população”, enfatizou.

Para o diretor-presidente da Agepen, Amambai é um município estratégico para ter todos os regimes funcionando. “Sua localização geográfica, o perfil dos detentos, na sua maioria por tráfico de entorpecentes, e o grande fluxo de presos de fora, tornam grande a necessidade termos o regime semiaberto funcionando bem para termos um maior controle”, afirmou.

Iniciada há cerca de um ano, a previsão é que a reestruturação do semiaberto de Amambai (instalado ao lado da unidade penal de regime fechado) seja concluída dentro de quatro meses. O prédio é composto por dois pisos, sendo a parte superior destinada às áreas administrativa e psicossocial, e às oficinas de trabalho.

Regime Fechado

As autoridades também visitaram o estabelecimento penal de regime fechado, verificaram a estrutura e conheceram as oficinas de trabalho e escola. No local, 60 internos trabalham entre serviços de lavanderia, artesanato em lajotas, horticultura, manufatura de crinas, cozinha, manutenção dentre outros e 30 estudam com ensino oferecido desde a alfabetização ao 4° ano, pelo sistema EJA (Educação de Jovens e Adultos).

De acordo com diretor-presidente da Agepen, o Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm) passou por importantes mudanças, com a definição de um número máximo de custodiados e a retirada das mulheres que cumpriam pena no local, além de identificar as lideranças negativas e transferi-las para outras unidades do Estado; também foi construída uma cela específica, e separada do restante da massa carcerária, para as prisões civis. “Transformamos o presídio que era misto em uma unidade exclusivamente masculina, estamos conseguindo manter o número de internos entre 170 e 180 custodiados [antes era uma média de 230], e retiramos todos os presos considerados de maior lesividade”, comentou.

Entre as melhorias a serem desenvolvidas no presídio, segundo o diretor do EPAm, está a reforma das guaritas da Polícia Militar. O presídio também está entre as unidades que receberão reforço no número de servidores com a conclusão do concurso público que está em andamento, com a nomeação inicial de oito agentes da área de Segurança e Custódia e um de Serviço Social. 
   
Toda a estrutura está sendo construída com mão de obra prisional. Conforme o diretor do presídio, Alexandre Ferreira de Souza, oito reeducandos trabalham na construção. “Estamos fazendo tudo aqui, até mesmo a parte de armação de ferragens; apenas as escadas e a cobertura foram feitas por uma empresa terceirizada”, informou o dirigente.

Com a reativação do regime semiaberto, os reeducandos terão emprego garantido, segundo o Prefeito Sérgio Barbosa. “Queremos firmar um convênio com a Agepen para aproveitar essas pessoas em serviços de limpeza e manutenção urbanas, e, até mesmo, em obras da Prefeitura”, assegurou, ressaltando que já existe uma parceria com o presídio fechado na área de saúde, por meio do Plano Operativo Estadual (POE), na qual a Prefeitura cede profissionais para atuarem na unidade prisional.