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Acontece em Campo Grande, nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório da Amansul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), o I Congresso Sul-matogrossense de Ciências Criminais.

Realizado em parceria com a Escola do Judiciário e a Acadepol (Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), o evento discutirá temas como o ônus e desafio do tráfico de drogas, o expansionismo penal no estado democrático de direito, o sigilo do processo penal e as funções da pena e individualização.

Entre os palestrantes estão renomados juristas de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e do Pará. O Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública Wantuir Brasil Jacini e o superintendente de Políticas de Segurança Pública do Estado, André Matsushita Gonçalves, serão debatedores no Congresso.

O Congresso é direcionado para delegados e policiais civis graduados em direito. Os interessados em participar do evento devem fazer contato com a investigadora Amanda, pelo telefone (67) 3318-5834 até o dia 10 de outubro às 17 horas.

Programação:

Dia 24/10/2013

19h – Credenciamento

19h30 –“O Ônus do Tráfico de Drogas no Estado de Mato Grosso do Sul e os seus Desafios”- Romero Osme Dias Lopes – Desembargador do Tribunal de Justiça/MS.

20h30 – Debate

Debatedor: Wantuir Francisco Brasil Jacini -Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.

Presidente de Mesa: Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior -Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/MS.

21h – Encerramento

Dia 25/10/2013

9h – “Expansionismo Penal no Estado Democrático de Direito: Reflexões Críticas sobre o Recrudescimento do Processo”- Marcus Alan de Melo Gomes - Juiz de Direito em Belém/PA. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal) pela PUC de São Paulo. Professor e Coordenador do PPGD da UFPA níveis mestrado e doutorado. Coordenador Chefe do IBCCRIM no Pará.

09h30 – Debate

Debatedor: André Matsushita Gonçalves

Presidente de Mesa: Humberto Bernardino Sena

9h45 – Coffee-break

10h30 – “Garantismo e Decisão Penal: O Direito é mera Questão de Sorte?” - Ana Claudia Bastos Pinho - Promotora de Justiça no Estado do Pará. Doutora e Mestre em Direito pela UFPA. Professor-Adjunto de Direito Penal da UFPA. Professora do PPGD da UFPA. Coordenadora Adjunta do IBCCRIM no Pará.

10h30 – Debate

Debatedor: Renzo Siufi

Presidente de Mesa: Igor César de Manzano Linjardi

11h – Intervalo/Almoço

14h – “Sigilo no Processo Penal: Busca e Apreensão, Quebra de Sigilos Telefônico, Fiscal e Bancário”- Cleunice Valentim Bastos Pitombo – Advogada. Doutora e Mestre em Processo Penal pela USP.

14h30 – Debate

Debatedor: José Henrique Kaster Franco

Presidente de Mesa: Roseli Molina

15h – Coffee-break

Lançamento do Livro “Funções da Pena e Individualização – Aspectos Teóricos e Práticos” – Autor: José Henrique Kaster Franco - Magistrado em Nova Andradina/MS. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.

15h30 – “Nova Lei da Organização Criminosa (Lei 12.850/13)”- Flávia Rahal Bresser Pereira - Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Coordenadora e Professora da Especialização em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

16h00 – Debate

Debatedor: Juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida

Presidente de Mesa: Clarence Willians Duccini

16h30 – Encerramento.