Quinta-Feira 04/09/2025 15:29

Senado aprova MP que cria regras para moratória de Santas Casas

Estado - Ação Legislativa - Concessão de Moratória

Foto:Divulgação

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (1º) a Medida Provisória 619/2013, que amplia e melhora a capacidade de armazenagem de grãos no país e perdoa dívidas de Santas Casas no valor de R$ 13 bilhões. A medida, convertida no PLV 25/2013, foi aprovada em sua totalidade e vai para a sanção.

A medida provisória chamou atenção pela quantidade de assuntos e temas diferentes, o relator que é da base governista, reclamou. “É uma medida que veio grande e se tornou gigante, e chegou aqui com 10 itens”, observou o senador Sérgio Souza (PMDB/PR).

Segundo a medida, serão criadas regras para a concessão de moratória e o perdão de dívidas de Santas Casas de Misericórdia junto ao Fisco, no valor de mais de R$ 13 bilhões.

“Até que enfim as Santas Casas estão sendo olhadas de verdade, já que atendem 40% de todas as UTIs do país”, destacou o senador Gim Argello (PTB/DF).

Capital News/RMC

Capacidade de Armazenagem de Grãos, Concessão de Moratória, PMDB

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