ANTT anuncia audiências públicas para trechos da BR-040 e BR-116
Brasil - Transporte - Leilão de Rodovias
Foto: cerradonews.com.br
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta sexta-feira (27) a realização de audiências públicas para debater os estudos técnicos e econômicos para leilão das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e BR-116, no trecho de Minas Gerais.
O período para envio de sugestões teve início às 9h desta sexta e termina às 18h de 11 de outubro. O aviso também informa que serão realizadas duas sessões presenciais para debater os documentos, que acontecem nos dias 3 de outubro, em Brasília, e no dia anterior, em 2 de outubro, em Belo Horizonte.
(Ao ser publicada, esta reportagem informava que o período para envio de sugestões se encerrava em 4 de outubro, e que a a sessão em Brasília ocorreria em 30 de setembro. Ambas as datas constavam do Diário Oficial, e a informação foi corrigida posteriormente pela ANTT)
Até o final da manhã desta sexta, a ANTT ainda não havia publicado em seu site os estudos – condição para que os interessados possam enviar sugestões.
O leilão das duas rodovias faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado no ano passado pelo governo federal. A previsão inicial do plano era entregar à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias.
No dia 18 de setembro aconteceu o primeiro leilão de trecho previsto no programa, da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais.
A rodovia foi arrematada pelo consórcio Planalto, que propôs a menor tarifa de pedágio em relação ao teto fixado pelo governo – R$ 0,04534 por quilômetro, deságio de 42,38%.
Junto com a BR-050, o governo pretendia leiloar o trecho entre ES e MG da BR-262. A rodovia, porém, ficou de fora porque não recebeu proposta de investidores. O revés levou o governo a anunciar uma revisão do cronograma dos leilões de rodovias do PIL.
Fábio Amato/G1/JE
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