CRM-MS deve liberar registro de estrangeiros na próxima semana
Brasil - Saúde - Registro dos Profissionais
imagem:agu.gov.br
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) deve liberar na próxima semana os registros provisórios de dois médicos estrangeiros que atuarão no estado, segundo informou ao G1 na última sexta-feira (20) o presidente da entidade, Luiz Henrique Mascarenhas. Ele explica que a documentação enviada pelos profissionais está sendo analisada.
Se todo o material encaminhado pelos inscritos estiver de acordo com o previsto na portaria do programa Mais Médicos, do Governo Federal, a autorização para que eles comecem a atuar no estado será emitida. “No início da semana que vem, no mais tardar na terça-feira, se os documentos estiverem de acordo, nós já devemos efetuar o registro”, disse Mascarenhas.
Decisões
O Conselho Federal de Medicina (CFM) orientou os conselhos regionais a emitirem o registro depois que a Advocacia-Geral da União (CGU) manifestou, em processo no Rio Grande do Sul, o entendimento de que o governo fornecerá os dados sobre endereço de trabalho e nomes dos tutores e supervisores de cada um dos profissionais inscritos.
No entanto, a entidade declarou que não serão liberados os registros para pedidos que apresentarem problemas, diante do fato de que várias solicitações feitas pelos estrangeiros tiveram inconsistências com relação à MP que rege o Mais Médicos. Entre as situações mais comuns estão falta de legalização consular dos diplomas e dados de identificação pessoal incorretos.
Na última segunda-feira (16), foi publicado no "Diário Oficial da União" um parecer assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, regulamentando o registro profissional dos participantes do programa Mais Médicos.
De acordo com o parecer, que tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina não podem exigir qualquer documentação para conceder o registro dos profissionais além do que foi definido pela Medida Provisória 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o programa.
jptl/LL
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 5,446 |
| Euro | 6,374 |
| Franco suíço | 6,797 |
| Yuan | 0,764 |
| Iene | 0,037 |
| Peso arg. | 0,004 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito
Newsletter
