Quarta-Feira 05/11/2025 00:46

Agepan realiza audiência pública sobre serviço de distribuição de gás canalizado em MS

Estado - Ações Públicas - Audiência para Debater

Foto: Rachid Waqued

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) realiza uma Audiência Pública com sessão presencial no dia 23 de setembro com o objetivo de receber sugestões, comentários e questionamentos prévios sobre a minuta da Portaria que estabelece as Condições Gerais para a Prestação do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado ao Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor em Mato Grosso do Sul.

Será discutida também a minuta da Portaria que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária e extraordinária das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado, prestados pela Concessionária.

A audiência acontece a partir das 9h, na sede da Agepan, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 3.026, Centro, em Campo Grande.

O envio de contribuições para a Audiência Pública não presencial teve início no dia 20 de agosto e segue até esta sexta-feira (20). Estas sugestões estão sendo enviadas no endereço eletrônico ouvidoria@agepan.ms.gov.br, ou entregues na sede da Agência.

Mais informações, como o conteúdo das duas minutas das Portarias podem ser acessadas no Portal da Agepan – www.agepan.ms.gov.br, no link da audiência pública localizado à direita da página.

Por meio deste link, o participante também pode acessar os formulários de cadastro para as contribuições e para a manifestação oral.

Bianca de Freitas Caruso/Notícias MS/JE

Agepan, Audiência Pública, sessão presencial, recebimento de sugestões

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