Supremo Tribunal Federal divulga salário de servidores e pensionistas
Brasil - Ações Judiciais - Divulgação de Salários dos Servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a divulgar, na noite desta terça-feira (3), salários de servidores ativos e inativos do Tribunal.
A medida atende à parte das exigências da Lei de Acesso à Informação e complementa a abertura iniciada na última sexta-feira (29), quando a Corte publicou os salários de ministros e juízes convocados.
Por meio da busca, é possível checar os vencimentos dos 1,2 mil servidores ativos, 493 servidores inativos e pensionistas, 16 ministros inativos e 15 juízes convocados, além dos 11 ministros em exercício, que recebem o teto do tribunal e do funcionalismo público, com vencimentos de R$ 26,7 mil.
O internauta pode fazer a consulta pelo mês da folha de pagamento, e os vencimentos são apresentados em ordem alfabética em listas de 25 nomes por página.
Também é possível fazer pesquisas nominais. O STF não entrou no mesmo nível de detalhe do Tribunal Superior do Trabalho, que divulgou, inclusive, as diárias recebidas por ministros e funcionários.
No STF, além do nome, cargo, função e vencimentos líquidos e brutos dos servidores, as únicas informações extras são as quantias pagas de auxílios e benefícios, horas extras, indenizações e abono de permanência – quando o servidor continua trabalhando mesmo que tenha idade para se aposentar.
O Tribunal também informa descontos com impostos e previdência. Na categoria “outros descontos”, propositadamente genérica, estão os débitos de pensões alimentícias e empréstimos consignados, por exemplo.
A página que detalha os salários pode ser acessada por meio do link Acesso à Informação, localizado na aba superior do site do Tribunal, seguido do link Consulta Remuneração, que fica no menu esquerdo da página.
Débora Zampier/Agência Brasil/JE
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