CNMP considera desumana situação em presídio de Mato Grosso do Sul
Segurança Pública - Condições Precárias
Foto:Divulgação
A situação do Complexo Penitenciário Jair Ferreira de Carvalho, de segurança máxima, em Campo Grande, foi considerada desumana no relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado nesta terça-feira (10). Conforme o documento, os cinco presídios visitados em Mato Grosso do Sul estão superlotados e são insalubres. Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que em breve devem ser construídos mais dois presídios masculinos e um feminino na cidade.
De acordo com o órgão, além do estado, foram vistoriados estabelecimentos penais no Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba e Distrito Federal. O objetivo foi identificar problemas que merecem atenção maior e, em conjunto com os Ministérios Públicos Estaduais, promover um diálogo com os governos e autoridades locais para reverter as situações.
Na máxima, por exemplo, foram encontrados problemas de iluminação e ventilação e condições precárias na área das celas. Também fizeram parte da vistoria o Presídio de Trânsito, Estabelecimento Penal Agroindustrial da Gameleira, Presídio Federal de Campo Grande e Estabelecimento Penal de Regime Aberto Masculino (Casa do Albergado).
A promotora da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Jiskia Sandri Trentin, acompanhou as visitas e disse que a partir da presença do CNMP houve maior aproximação dos ramos do Ministério Público para intensificação dos trabalhos de forma integrada.
Como resultado das inspeções, foi assinado um documento que recomenda ao estado providências para a viabilização de seis mil vagas para presos em regime fechado.
Segundo a assessoria de imprensa da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), atualmente há 12.094 custodiados e 6.393 vagas nas 44 unidades penais administradas pela agência, o que representa um déficit de 5.698 vagas. Ainda segundo a assessoria, em cinco anos, cerca de 1.930 vagas já foram abertas em presídios do estado.
O órgão informou que está programada a construção de dois presídios masculinos de regime fechado em Campo Grande, um com 603 vagas e outro com 388. Também está programada a construção de uma unidade penal feminina com 407 vagas.
No interior, o presídio de Rio Brilhante está sendo ampliado em 81 vagas e o de Corumbá em 115 vagas. Em Dourados, está sendo construído um estabelecimento semiaberto com 450 vagas e um Amambai com 100 vagas.
G1-MS/RMC
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