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Representantes de países africanos de língua portuguesa estão reunidos de hoje (9) até sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, para participar das discussões sobre a criação do Centro Lúcio Costa (CLC), órgão regional de formação em gestão de patrimônio. O centro será administrado pelo Departamento de Articulação e Fomento (DAF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O CLC está em fase de implantação e, segundo o diretor do DAF, Luiz Felipe Torelly, deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2014. O órgão vai capacitar gestores do patrimônio cultural dos países filiados, inicialmente, da América do Sul, da África lusófona (de língua portuguesa) e o Timor Leste. O centro vai oferecer cursos e seminários. Também terá um observatório de iniciativas relevantes na área do patrimônio e também publicar editais voltados à elaboração de teses para artigos e ensaios de caráter científico. "A região de abrangência do centro é muito grande e a gente precisa formar uma grande base pedagógica que seja de interesse de todos os países”, explicou o diretor.

Na semana passada, houve uma reunião com representantes da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, do Peru, do Chile, da Colômbia e do Equador. Segundo o diretor, os países se mostraram interessados em aderir ao centro. “O passo seguinte é enviarmos uma correspondência a cada um desses países para que eles formalizem o apoio na Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], [o que] implica toda uma tramitação diplomática.”

A manutenção da estrutura do CLC será financiada pelo governo brasileiro e pelos outros países integrantes. “Como a sede será no Brasil, caberá ao governo brasileiro as maiores responsabilidades. Para os países que aderirem, a participação será proporcional à sua capacidade econômico-financeira. Há desde países grandes, como Brasil e Argentina, a outros como São Tomé e Príncipe, que é uma ilha”, destacou o diretor. 

Torelly explicou que o órgão terá categoria 2 da Unesco. Atualmente, de acordo com ele existem apenas seis centros dessa categoria no mundo, um deles fica na China. Ele explicou que os centros de categoria 1 são mantidos pela Unesco e ligados à estrutura administrativa da organização. Os de categoria 2, embora recebam homologação da instituição, não são ligados diretamente às Nações Unidas do ponto de vista administrativo e financeiro.

O órgão terá um conselho diretor formado por representantes do governo brasileiro, especialmente do Ministério da Cultura e do Iphan, assim como da Unesco e dos países integrantes. “É uma gestão compartilhada, porque todos países devem contribuir para que o fundo possa desenvolver as suas atividades”, disse Torelly.

A proposta de criação do Centro Lúcio Costa vem sendo discutida desde 2008. O órgão vai funcionar no Palácio Gustavo Capanema, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O local foi escolhido porque o país tem a instituição mais antiga de preservação do patrimônio cultural no continente. “O Iphan tem 76 anos e o Brasil é um país que reúne um conjunto de experiências consideráveis e de certa forma somos uma ponte entre a América Latina e a África”, ressaltou.

Para o diretor do Instituto Nacional do Patrimônio Cultural de Angola, Ziva Domingos, a troca de experiências vai beneficiar países que têm pior condição financeira. “Certamente alguns desses países não têm condições financeiras nem em termos de experiência profissional. Nós temos que buscar parcerias que possam ajudar esses países mais rapidamente. O centro poderá contribuir na formação técnica e também nos financiamentos”, informou, destacando a importância da formação de quadros de gestores.

O diretor angolano acredita que todos os países representados na reunião desta semana vão oficializar a parceria para a criação do centro no documento que vai ser assinado na próxima sexta-feira (13).