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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (5) o julgamento dos embargos de declaração de todos os 25 réus do mensalão. Saiba o que pode acontecer com os envolvidos no processo em seis cenários possíveis.

Cenário 1:

Ministros analisam os dois últimos embargos de declaração – aceitam ou rejeitam – e discutem a mudança de voto do ministro Teori Zavascki.

Nenhum outro ministro muda seu voto e plenário passa a analisar se os embargos infringentes devem ser aceitos.
Discussão não termina, e não há pedido de prisão.

Cenário 2:

Ministros analisam os dois últimos embargos de declaração – aceitam ou rejeitam – e discutem a mudança de voto do ministro Teori Zavascki.

Alguns ministros também mudam seus votos.
Questão sobre embargos infringentes não é discutida, e decisão sobre prisões fica para a próxima semana.

Cenário 3:

Análise dos dois embargos de declaração é rápida. Nenhum outro ministro muda o seu voto.

Plenário decide que embargos infringentes não cabem. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirma que não cabem novos embargos dos embargos e resolve pedir prisão de todos. Plenário acata decisão de Barbosa e decide que todos devem ser presos.

Os mandados de prisão são expedidos e 22 réus são presos (três tiveram pena convertida em serviços à comunidade).

Cenário 4: 

Análise dos dois embargos de declaração é rápida. Nenhum outro ministro muda o seu voto.
Plenário aceita os embargos infringentes e um novo julgamento ocorre para 11 réus.

Joaquim Barbosa decide que os outros 11, que não podem ter embargos infringentes, também não podem ter novos embargos declaratórios, os chamados embargos dos embargos.

Onze réus são presos, entre eles Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson.

Cenário 5:

Análise dos dois embargos de declaração é rápida. Nenhum outro ministro muda o seu voto.

Plenário aceita os embargos infringentes. Decidem que, antes das prisões, os réus que não tem direito a embargos infringentes podem entrar com embargo dos embargos.

Quando o acórdão do embargo de declaração é publicado, em cerca de dois meses, todos os 25 réus podem apresentar novos embargos de declaração. Depois que entrarem com os novos recursos, Joaquim Barbosa faz novo relatório e terá que votar de novo.

Cenário 6: 

Análise dos dois embargos de declaração é rápida. Nenhum outro ministro muda o seu voto.

Todos os réus apresentam embargos dos embargos, há novo julgamento, ministros não aceitam, publicam a decisão e 11 podem ser presos.

Os outros 11 que podiam entrar com infringente, podem entrar com novos embargos declaratórios. Um novo relator é escolhido e ele deve rever todas as provas e novo revisor também faz seu voto. É um novo julgamento para os 11.