Terça-Feira 02/09/2025 00:43

Ministro dos Portos fala hoje sobre a contratação da empresa EBP

Brasil - Ações Públicas - Viabilidade Técnica

Foto:Divulgação

O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, fala hoje às 10 horas na Comissão de Finanças e Tributação, em audiência pública destinada a esclarecer a contratação da empresa privada Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).

Na portaria número 38, de março de 2013, a Secretaria de Portos autoriza a EBP a desenvolver projetos e estudos “de viabilidade técnica econômica, ambiental e operacional, levantamentos e investigações” destinados a subsidiar a Secretaria de Portos na “preparação dos estudos que fundamentarão os procedimentos licitatórios das concessões de portos organizados e dos arrendamentos de instalações portuárias”.

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), autor do requerimento da audiência, lembra que a EPB, “empresa privada que tem como acionistas os bancos Santander, Votorantim, Bradesco, Citibank, HSBC, Itaú, Espírito Santo, BNDES e Banco do Brasil, é investigada pelo Ministério Público e o TCU por suposto privilégio do governo na elaboração de estudos que subsidiam o setor público na realização das concessões públicas”.

Senado/RMC

Técnica Econômica, Concessões Públicas, Elaboração de Estudos, Empresa Privada

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