Segunda-Feira 27/10/2025 17:36

DGP convoca servidores para confecção da nova Carteira de Identidade Funcional

Estado - Ações Públicas - Impressão Gráfica

Foto:Divulgação

A partir desta terça-feira (27/08), entre 12 horas e 17h30min, os servidores efetivos e comissionados devem se dirigir a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DVP) de posse do formulário (Clique Aqui) que será utilizado para confecção da Carteira de Identidade Funcional. O formulário deve ser preenchido e assinado para solicitar junto ao DGP o novo modelo, conforme a Resolução Nº 117 de 03/06/2013, aprovada pelo Pleno do TCE/MS.

A informação é do diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Nilton Leopoldino Rodrigues que explica que o documento será entregue posteriormente, logo após a conclusão dos trabalhos de impressão gráfica.

“Para tanto, os servidores devem baixar o modelo de formulário anexo, imprimir e preencher em letra de forma conforme observação. Em seguida basta assinar, conforme o documento de identidade que deverá ser apresentado ao entregar o Formulário no DVP”, explica.

Importância - O objetivo é a identificação do portador da identidade funcional quando no desempenho das atribuições do seu cargo. O documento é de caráter pessoal e intransferível, terá fé pública em todo o território nacional e deverá ser utilizado exclusivamente para fins profissionais.

A carteira de identidade será emitida com o controle do departamento de Gestão de Pessoas – DGP do TCE/MS, e nela deverá constar a matrícula funcional, a data de expedição, a assinatura do conselheiro presidente do Tribunal de Contas e do servidor, além dos dados pessoais e profissionais do titular.

A confecção das carteiras de identidade funcional segue padrões gerais para dimensão, largura e impressão; mas os modelos e cores serão diferenciados para identificação de conselheiros e auditores, e dos servidores do Tribunal.

TCE-MS/RMC

Desempenho das Atribuições, Território Nacional, Conclusão dos Trabalhos

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