Foto:Divulgação

Começa nesta segunda-feira o treinamento dos profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior que participam do programa Mais Médicos do governo federal. O processo se estenderá pelas próximas três semanas e incluirá aulas sobre o funcionamento do sistema de saúde pública no Brasil e avaliações do nível de conhecimento de língua portuguesa dos médicos, que atuarão em regiões carentes do país. Até o fim do dia, todos os 644 profissionais inscritos na primeira fase do programa devem estar no Brasil.

Os médicos ainda terão contato com as particularidades dos municípios para os quais foram designados. Os cursos serão dados em oito capitais: São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. Somente depois disso, os profissionais se instalarão nas respectivas cidades. O salário dos profissionais selecionados pelo programa será de 10.000 reais, e eles também contarão com uma ajuda de custo dos municípios.

Os profissionais que participarão do programa começaram a chegar ao país na sexta-feira. Para eles, não será exigida a revalidação do diploma de medicina por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), realizado no domingo por 1.772 médicos formados no exterior. O exame é destinado aos médicos que obtiveram o diploma no exterior e querem trabalhar no Brasil.

Revalidação do diploma — O Revalida foi criado em 2011 e é aplicado uma vez por ano. Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área. 

Como os médicos que participarão do programa não vão ser submetidos ao Revalida e vão ter um registro provisório no Conselho Regional de Medicina, eles não poderão exercer plenamente a medicina no Brasil. Ou seja, vão atuar de forma restrita apenas na unidade básica de saúde para a qual foram designados. Neste domingo, em Fortaleza, Odorico Monteiro, secretário nacional de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, disse que os médicos do programa não podem dar plantão em hospital, fazer cirurgia ou aplicar anestesia. “Eles não podem fazer nenhum procedimento cirúrgico e clínico em plantão fora da unidade de saúde”, afirmou.

"O Revalida é para o médico que quer exercer plenamente a medicina no Brasil. Ela valida o seu diploma e aí ele pode dar plantão em hospital, fazer cirurgia, fazer anestesia de acordo com a especialidade dele”, disse. 

Regras — O governo federal alterou nesta segunda-feira as regras para registro provisório de médico estrangeiro no Programa Mais Médicos. Entre as mudanças, uma delas prevê que, ao pedir a expedição de registro profissional provisório e a carteira profissional, o médico deve apresentar a declaração de participação no programa, emitida pela coordenação do projeto. O pedido de registro provisório deve ser feito ao CRM da localidade onde o médico deverá atuar. O texto ainda determina que a carteira profissional do médico estrangeiro deverá conter "mensagem expressa" proibindo o exercício da medicina no país fora das atividades do programa.