Terça-Feira 02/09/2025 13:41

Comissão aprova desembaçador de vidro traseiro obrigatório em carros

Brasil - Ação Legislativa - Equipamentos Obrigatórios

Foto:Divulgação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (21) proposta que torna o limpador, o lavador e o desembaçador do vidro traseiro equipamentos obrigatórios em todos os automóveis. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), ao Projeto de Lei 4979/09, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O projeto original estabelece a obrigatoriedade apenas do desembaçador. Já o PL 7367/10, apensado à proposta principal, pretende inserir, além do desembaçador, o limpador e lavador do vidro traseiro como itens obrigatórios nos carros.

“O conjunto composto por limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro pode, sem sombra de dúvida, proporcionar condução mais segura, principalmente sob chuva ou neblina”, afirma Mariani. Segundo o deputado, sem tais dispositivos, fica comprometida a visibilidade do condutor em condições climáticas adversas.

“Apesar de se tratarem de equipamentos essenciais à direção segura, eles hoje são comercializados apenas como item opcional nos automóveis considerados básicos, maioria dentre os veículos da frota brasileira”, complementa o relator.

Tramitação

Agora o projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Senado/RMC

Equipamentos Obrigatórios, Condições Climáticas, Itens Obrigatórios, PMDB

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