Foto: Âmbito Jurídico

Antes de encerrar a sessão plenária desta quarta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, homenageou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cujo mandato na chefia do Ministério Público da União termina nesta quinta-feira (15).

O ministro Joaquim Barbosa destacou que, no regime democrático em que vivemos, a atuação do Ministério Público é essencial para o bom funcionamento das instituições, tendo Gurgel exercido com brilho e dedicação o seu mandato perante o Plenário da Corte, onde já atuava como vice-procurador-geral da República desde 2005.

“Durante a sua atuação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sempre exerceu suas funções com sobriedade, retidão e espírito público, virtudes que sempre o guiaram em suas atividades perante esta Corte como chefe do Ministério Público”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, enfatizou a atuação independente, qualificada e serena de Gurgel, ressaltando que ele exerceu a chefia do Ministério Público da União com dignidade, talento e competência.

“Na realidade, o doutor Gurgel, no desempenho de suas atribuições como procurador-geral da República, revelou o significado que deve ter, para a vida do País e para a vida de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”, afirmou.

O ministro salientou que regimes autocráticos, governantes ímprobos e cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente, pois este não se curva aos desígnios dos detentores dos poderes político, econômico e social, principalmente em um País em que ainda, lamentavelmente, “se evidenciam relações antagônicas e conflituosas que tendem a patrimonializar a coisa pública, confundindo-a com a esfera privada de terceiros”.

Homenagem dos advogados

Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Marcelo Leonardo, defensor do réu Marcos Valério, ressaltou que o fato de ter Gurgel como adversário na AP 470 não o impedia de manifestar a admiração e o respeito da classe pelo trabalho desenvolvido por ele à frente da Procuradoria Geral da República.

“Não me cabe ressaltar a grandeza da instituição do Ministério Público, porque isso já foi feito com brilhantismo invulgar pelo decano deste Tribunal, e sabemos nós, estudiosos do dreito processual penal no Brasil, que a instituição, sem dúvida, que mais cresceu a partir da Constituição de 1988 foi o Ministério Público, e isto é muito importante para a sociedade brasileira”, afirmou.

Agradecimento

Emocionado, Gurgel agradeceu a homenagem, ressaltando que durante oito anos pôde testemunhar momentos marcantes para o direito e para a história brasileira, quando o STF, em variados temas, ousou consagrar novas ideias, capazes de contribuir para proporcionar novos tempos ao País.

“Oito anos em que tive o grande privilégio de acompanhar os trabalhos do STF desta cadeira, ocupada ao longo da história por eminentes juristas, a quem reverencio nessa oportunidade. Período em que pude testemunhar decisões notáveis, de imensa relevância para cada cidadão brasileiro e para toda a Nação”, afirmou. Gurgel acrescentou que neste período também testemunhou a dedicação e o empenho de cada ministro para enfrentar “o desafio formidável de um volume de feitos invencível e absolutamente incompatível com uma Corte Suprema”.