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Na tarde desta sexta-feira (2), foi realizada no plenário criminal do Tribunal de Justiça a solenidade de encerramento do mutirão carcerário, edição 2013, com a presença dos juízes que atuaram no esforço concentrado.

Prestigiaram a cerimônia o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio da Silva Alexandre, os juízes auxiliares da presidência do TJMS Olivar Coneglian, Vitor Guibo e Odemilson Fassa; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça José Ale Ahmad Netto; o presidente da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), juiz Wilson Leite Corrêa; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Wantuir Francisco B. Jacini; o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sisitema Penitenciário de MS (Agepen), cel Deusdete Souza de O.Filho, além de juízes das varas criminais de todo o Estado.

Em sua fala, o juiz Albino Coimbra Neto, coordenador do mutirão, fez um resumo do que foi realizado nos 30 dias de trabalho, citou números e apontou, depois de um raio-x detalhado do sistema carcerário de MS, algumas sugestões para melhoria dessa realidade em Mato Grosso do Sul.

No Mutirão Carcerário 2013 foram analisados 10.461 processos, dos quais 2.429 envolviam presos provisórios e 8.032 processos de condenados. “A exemplo de comparação, em 2011 foram concedidas 212 progressões de regime do fechado para o semiaberto e neste ano foram 426 progressões. Quanto à remição de pena, de 170 no mutirão anterior para 490 neste mutirão. Na totalidade de benefícios concedidos, podemos citar que em 2011 foram 992 e em 2013 foram 1.798 - praticamente o dobro”, disse Coimbra Neto.

De acordo com Albino, os números do mutirão carcerário mostram o trabalho realizado pelo Poder Judiciário de MS que, na contramão do discurso de que o judiciário é moroso, busca sem alardes, por meio do trabalho silencioso de juízes e servidores, contribuir para uma justiça mais eficaz. “Ainda que se saiba que o sistema de justiça só terá a tão almejada celeridade se todos os atores do sistema participarem e contribuírem”, completou.

Representando o Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente do TJMS, o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques agradeceu o esforço dos juízes que atuaram no mutirão e lembrou a participação do CNJ em eventos como o realizado em MS, na tentativa de minorar problemas tão sérios.

Em nome do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Márcio da Silva Alexandre elogiou o trabalho realizado em Mato Grosso do Sul, lembrando que os benefícios no mutirão foram concedidos de forma responsável, já que são previstos em lei e devem ser concedidos de forma adequada.

“Segurança pública é uma questão espinhosa, que exige esforços de todas as áreas que compõem o poder público. O ideal seria não se precisasse de tantos presídios, porém o aumento da criminalidade não permite tal realidade. O TJMS está de parabéns e quero crer que outros tribunais vão se espelhar no trabalho realizado aqui. Desejamos que os resultados do mutirão gerem frutos para toda a sociedade”, explicou o juiz.

Wantuir Jacini ressaltou que o mutirão carcerário é uma grande ferramenta criada pelo CNJ e que se tornou rotina em MS. “O mutirão é uma ação multidisciplinar, dando cumprimento às várias etapas da execução penal. Porém, Mato Grosso do Sul tem muitas peculiaridades, o que o torna diferente de outros estados: temos fronteira seca com Paraguai e Bolívia e somos corredor para o tráfico de drogas. Temos mais de quatro mil presos/ano em razão dessa realidade e muitos são presos federais, que ficam em presídios estaduais. Infelizmente, o governo federal não cumpre a parte que lhe cabe e temos super população carcerária”.