Sábado 01/11/2025 18:34

Resolução cria reserva particular do patrimônio natural “Pioneira do Rio Piquiri”

Estado - Ecologia e Meio Ambiente - Reservas Ambientais

Foto: dc343.4shared.com

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou hoje (5), no Diário Oficial, uma resolução que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN denominada “Pioneira do Rio Piquiri”, localizada no Município de Corumbá, de propriedade de Cleiton Jarbas Valeis.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Pioneira do Piquiri” possui área de 195,8600 hectares, georreferenciados conforme o Sistema Geodésico Brasileiro.

O proprietário terá o prazo de 60 dias a contar da publicação da resolução para proceder à averbação do Termo de Compromisso firmado perante o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

A não observância pelo proprietário ensejará a anulação da resolução. As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Pioneira do Rio Piquiri” sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no decreto federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e nas demais normas aplicáveis.

 

Boris Valerio Verbisck/Notícias MS/JE

Semac, Diário Oficial, resolução publicada, RPPN, Pioneira do Rio Piquiri

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