Minstério Público pede anulação do Sisu 2012
Brasil - Ações Judiciais - Esquema de Vendas de Vagas no Sisu 2012
Ministério Público (MPF) pede anulação do Sisu do segundo semestre de 2012.
Procurador suspeita de venda de vagas na Universidade Federal do Ceará.
Procurador investiga esquema de vendas de vagas no Sisu 2012.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPRF-CE) avaliou no último sábado (23) uma ação civil pública solicitando ao Ministério da Educação (MEC) a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, cuja relação de aprovados foi divulgada nesta segunda-feira (25).
De acordo com a ação, denúncias apontam que alunos já matriculados em universidades públicas concorrem novamente no processo seletivo do meio ano favorecendo um esquema de venda de vagas.
O MEC ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O procurador Oscar Costa Filho defende que a classificação para o segundo semestre letivo de 2012 seja feita com base nos resultados do Sisu do primeiro semestre.
O procurador afirmou ainda que se existem novas vagas, elas deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos no Sisu do primeiro semestre, obedecendo a ordem de classificação.
O Sisu seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para o segundo semestre deste ano, foram ofertadas mais de 30.000 vagas em 56 universidades e institutos federais.
A primeira lista já está disponível no site do Sisu e o período de matrícula começa na sexta-feira.
Oscar Costa Filho afirmou que recebeu uma denúncia, feita por alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), de que vagas que deveriam ser preenchidas por meio do Sisu estariam sendo ocupadas por estudantes que não passaram pelo processo de seleção do MEC.
De acordo com o procurador, 17 cadeiras destinadas ao programa federal foram preenchidas no último ano por estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais.
A hipótese do MPF-CE é que alunos estariam abandonando cursos, e deixando vagas ociosas, com o objetivo de beneficiar terceiros que não fizeram o Enem ou ficaram mal classificados no Sisu.
A suspeita da existência do esquema de compras de vagas motivou a instauração de dois procedimentos administrativos pelo MPF, que já solicitou à UFC documentos para averiguar a fraude.
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