Completando um ano da suspensão temporária do comércio de carne suína Brasil-Rússia hoje (15/06/12), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está ultimando ações para resolver o impasse nos embarques provenientes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso para o mercado russo. Na segunda semana de julho, uma comitiva ministerial brasileira buscará uma solução para as suspensões do comércio no mercado russo e das cotas de importação de trigo. Neste período, o Brasil incrementou novas frentes de negociações com os mercados chinês, americano, japonês, entre outros.

O Ministério da Agricultura também aguarda a visita de uma comitiva russa no mês de julho para avaliar tecnicamente os laudos de equivalência sanitária. O ministério já encaminhou a documentação para a tramitação. O Governo Federal ainda espera, por intermédio da agenda do Itamaraty, a representação russa na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) para consolidar o ajuste destas tratativas. Esse encontro já havia sido anunciado pelas autoridades russas em janeiro e março deste ano.

Este é o quarto episódio de restrição à carne brasileira em dez anos. Nos últimos doze meses, 35 estabelecimentos foram autorizados a voltar a comercializar. Do total, dez são empresas de frango, 15 de bovinos, quatro de suínos, dois de envoltórios (processamento de embutidos), dois de miúdos e dois de indústria de rações.

Convicto da necessidade de uma agenda estratégica para o agronegócio brasileiro, especialmente, no comércio internacional, ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, trabalha para resgatar e fortalecer um foro de diálogo já existente, o Conselho do Agronegócio (Consagro), para formular e implementar propostas estruturantes para a agricultura brasileira. Para viabilizar esse trabalho, ainda este mês, haverá a primeira reunião do grupo.

Também no dia 13 de junho, em Brasília, o ministro constituiu uma comissão de crise para analisar propostas apresentadas pelo setor da suinocultura. No próximo dia 27 haverá uma reunião para oferecer uma resposta às reivindicações, como a prorrogação dos vencimentos das dívidas de custeio e investimento dos suinocultores; o aumento dos limites de crédito para retenção de matrizes para o valor de R$ 500,00 por matriz, até o limite de R$ 2 milhões por produtor; e a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Os dados da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério destacam que as exportações de carne suína brasileira cresceram no mês de maio deste ano em quantidade, valor exportado e preço médio recebido (R$ por tonelada) no comparativo do mesmo período de 2011. O fator decisivo foi a desvalorização do Real frente ao Dólar Americano de 23,1% entre maio/2011 e maio/2012.

A comparação do período de maio deste ano, mesmo com os embargos da Rússia e da Argentina às carnes suínas brasileiras, com maio do ano passado, quando não havia embargos desses dois países, mostra que as exportações cresceram. Em maio de 2011, as vendas de carne suína registraram R$ 203,9 milhões correspondendo a 44,9 mil toneladas, ao preço médio de R$ 4.536,87 a tonelada. Já para o mês de maio de 2012, as exportações foram de R$ 274,3 milhões com 53,3 mil toneladas, ao preço médio de R$ 5.147,59/tonelada.

Conforme o ministro Mendes Ribeiro Filho, não se pode creditar ao comércio exterior a crise pela qual atravessam os produtores de suínos. "Aparentemente o problema reside na elevação dos custos de produção com milho e soja e na crescente concentração industrial nesse setor -- a indústria não está repassando seus ganhos para os produtores", afirma Mendes Ribeiro.

O ministro afirma ainda que novos mercados estão aptos a receber produtos brasileiros. "A China se tornou principal destino exportador do agronegócio brasileiro e estamos evoluindo nas tratativas com Estados Unidos e Japão. Estamos trabalhando com afinco para solucionar, um a um, os problemas que afligem o agronegócio nacional", reitera.

Buscando atender as normativas impostas ao mercado brasileiro, o Ministério da Agricultura treinou 228 veterinários do serviço oficial brasileiro relativo às Normas Aduaneiras. Foram realizadas supervisões em 162 estabelecimentos exportadores de produtos de origem animal para a Rússia.

Histórico

O Governo brasileiro realizou diversas tentativas de desbloqueio às exportações de carnes para a Rússia. O ministro Mendes Ribeiro Filho manteve dois encontros com a colega de pasta russa, Yelena Skrynnik. Um aconteceu no dia 21 de janeiro, durante a Semana Verde Internacional, em Berlim, e o outro, em 30 de março, em Moscou.

Os representantes dos serviços veterinários do Brasil e da Rússia também se reuniram em Moscou, entre os dias 4 e 6 de julho de 2011, para discutir os temas sanitários ligados ao embargo aos produtos cárneos brasileiros. Outro encontro para dar continuidade à discussão sanitária foi realizado em 4 de agosto do ano passado, também em Moscou. Novamente em 17 de janeiro de 2012, houve encontro dos representantes dos serviços veterinários do Brasil e da Rússia, durante a Semana Verde Internacional, em Berlim.

O secretário da Defesa Agropecuária do Brasil, Ênio Marques, manteve contato com dirigente do Rosselkhoznadzor (serviço veterinário e fitossanitário) e lideranças dos importadores russos de carne e exportadores de trigo, entre os dias 28 e 30 de março deste ano, em Moscou. Após as discussões, ocorreu a aprovação de memorando de entendimento entre os dois países para a definição dos requisitos fitossanitários para permitir a exportação de soja para a Rússia.

A presidente Dilma Rousseff manteve audiência com o então presidente Dmitri Medvedev, no encontro da cúpula do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China) em abril de 2012.

Ainda em abril deste ano, ocorreu uma teleconferência entre técnicos dos serviços veterinários do Brasil e da Rússia em que houve negociação de memorando de entendimento entre os dois países para a definição dos requisitos fitossanitários e para permitir a exportação de trigo russo para o Brasil. A proposta foi apresentada à Câmara do Comércio Exterior (Camex).

Em maio, foram encaminhados os relatórios de auditorias em estabelecimentos produtores de rações e de carne de aves.

Negociações para abertura e incremento de outros mercados

Argentina -- Diversos contatos entre os governos brasileiro e argentino foram realizados a partir de março deste ano para tratar do bloqueio às exportações de carne suína. O mais recente encontro ocorreu em Buenos Aires, em 8 de junho, na reunião da Comissão do Comércio Bilateral Brasil e Argentina. Os dois países acordaram em efetuar reuniões técnicas para suspenderem as restrições comerciais de produtos agrícolas.

China -- Habilitação de três estabelecimentos exportadores de carne suína: SIF 1001 (em 22.06.2011), SIF 3548 (em 22.06.20110), e SIF 3392 (em 18.07.2011). O SIF 3681 (Uberlândia) foi aprovado pela Administração Nacional de Certificação e Acreditação da China (CNCA) em maio de 2012. Aguarda-se o resultado da missão chinesa que esteve no Brasil no final de março e início de abril de 2012 para visitar 15 estabelecimentos de aves e três estabelecimentos de suínos. Há perspectiva de ampliação do número de estabelecimentos brasileiros habilitados.

Estados Unidos -- Reconhecimento da equivalência dos sistemas de inspeção e de saúde pública, em janeiro de 2012 e habilitação de estabelecimentos exportadores do estado de Santa Catarina. Em maio, os Estados Unidos aceitaram a proposta de Certificado Sanitário Internacional (CSI) brasileiro para a exportação de carne suína proveniente do Estado de Santa Catarina, última etapa para abertura efetiva do mercado daquele país.

Japão -- As autoridades sanitárias japonesas concluíram o processo de análise de risco para a carne suína brasileira proveniente do estado de Santa Catarina, em maio de 2012. Já em junho, foi iniciada a etapa de consulta pública, última restante para que se possa iniciar a negociação dos requisitos sanitários e do respectivo CSI.