O “Panorama da Qualidade das Águas Superficiais - 2012”, estudo conduzido pela Agência Nacional de Águas (ANA) com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, revela que dos 1.988 pontos monitorados em 2010, em áreas urbanas e rurais, 75% têm condição boa de IQA (Índice de Qualidade de Água); 6%, excelente; 11%, regular e 7%, ruim ou péssima. A análise dos corpos de água localizados em áreas urbanas indica que 47% dos 135 pontos monitorados apresentam condição péssima ou ruim, reflexo da alta taxa de urbanização nessas regiões e dos baixos níveis de coleta e tratamento de esgotos domésticos.
(45,7% e 30,5%, respectivamente)*.

A maioria (61%) dos pontos nas classes péssima e ruim está na Região Hidrográfica (RH) do Paraná, que possui 32% da carga remanescente de esgotos domésticos do País. Nesta região estão São Paulo, Curitiba, Goiânia e Campinas, sendo que as três primeiras se localizam em trechos de cabeceiras dos rios Tietê, Iguaçu e Meia Ponte, o que agrava a situação, já que as cabeceiras de rios apresentam menor vazão e, consequentemente, têm menor capacidade de diluir as cargas poluidoras.

Em relação à análise de tendência dos valores de IQA no período entre 2001 e 2010, dos 658 pontos com série histórica, 47 revelaram tendência de melhora da qualidade da água, inclusive em rios de grande densidade urbana, como o Tietê na cidade de São Paulo e o rio das Velhas em Belo Horizonte. Dos 47 pontos, 24 estão no estado de São Paulo (bacia do Paraná) e dos demais 22 pontos, 17 estão na RH do Atlântico Sudeste, a maioria na bacia do Paraíba do Sul (10), sendo quatro no litoral Norte de São Paulo e cinco na RH do São Francisco, na bacia do rio das Velhas.

Os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos apontaram como principal causa provável pela melhora, investimentos em ampliações do sistema de coleta de esgotos; de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE), ou o aumento de sua eficiência.

Por outro lado, 45 pontos daqueles que apresentaram série histórica revelaram tendência de piora do IQA, sendo que a maioria também se localiza na RH do Paraná, com destaque para a bacia do Tietê (oito pontos); Ivinhema (sete) e Grande (seis). Na RH do São Francisco foram identificados 15 pontos com tendência de piora, com destaque para a bacia do Rio Pará (cinco).

Entre as principais razões apontadas pelos órgãos gestores para a piora do IQA estão o crescimento populacional não acompanhado por investimentos em saneamento, fontes industriais e atividades agropecuárias e de mineração.
O Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do Brasil - 2012 mostra que a retomada dos investimentos em saneamento ocorrida nos últimos anos já apresenta alguns resultados, como a melhoria de alguns rios citados anteriormente.

A melhoria da qualidade das águas superficiais brasileiras ao longo das próximas décadas dependerá de um esforço conjunto de vários setores da sociedade e demandará recursos significativos. Levantamento do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água (ANA) indica que são necessários investimentos de R$ 47, 8 bilhões (em valores de 2010) em redes coletoras e ETE em 52% dos municípios brasileiros, com vistas à proteção de mananciais superficiais utilizados como fonte de captação para abastecimento urbano.

Entre 2001 e 2010, foram destinados recursos para programas de saneamento e despoluição de recursos hídricos da União, de organismos internacionais e do setor privado, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Despoluição e Bacias Hidrográficas (Pordes), o Projeto Tietê, o Programa de Revitalização do Rio das Velhas, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara e o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba (Pró-Guaíba), que totalizam cerca de $ 52 bilhões, sendo 76% provenientes do PAC.

Vários planos setoriais têm impacto sobre a qualidade das águas, como os de saneamento, de recursos hídricos e os diretores municipais. A articulação entre estes planos é essencial para reduzir a fragmentação de políticas públicas. Outro desafio é melhorar o monitoramento da qualidade das águas superficiais do País. Para isso, a ANA vem desenvolvendo com os estados o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, que tem como objetivo apoiar os estados no monitoramento e avaliação da qualidade da água, assim como na divulgação das informações para toda a sociedade.

*Dados se referem ao percentual de domicílios com acesso à rede de esgotos e percentual de esgoto tratado em relação ao esgoto gerado, segundo IBGE (228)