Domingo 22/06/2025 04:09

TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional

Brasil - Ações Judiciais - Criação do PEN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN).

A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.

A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral.

Apesar de só ter conseguido o registro agora, a ata de fundação do PEN é de junho de 2006.

 

Agência Brasil/JE

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