Dez dos 27 novos governadores já respondem a processos de cassação
Brasil - Política - Corrupção
Pouco mais de três meses depois da posse, dez dos 27 governadores eleitos no ano passado respondem a processo de cassação do mandato na Justiça. Eles tiveram a eleição questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em acusações, como abuso de poder político e econômico, propaganda irregular e compra de votos.
Entre os processados na Justiça Eleitoral está o governador do segundo maior colégio eleitoral do Brasil, Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB). A maior parte dos governadores que tiveram os mandatos questionados na Justiça é da região Nordeste: Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cid Gomes (PSB-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL). A região Norte tem quatro governadores impugnados: Omar Aziz (PMN-AM), Anchieta Júnior (PSDB-RR), Tião Viana (PT-AC) e Siqueira Campos (PSDB-TO).
A tramitação desses processos, no entanto, pode durar quase o tempo inteiro do mandato de quatro anos. Entre os governadores eleitos em 2006, foram cassados pela Justiça Eleitoral os ex-governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Maranhão Jackson Lago (PDT)e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). As decisões do TSE que afastaram os três dos cargos saíram em 2009, no penúltimo ano de mandato.
Uma das fases mais demoradas do processo é a produção das provas e os depoimentos de testemunhas que servirão de base para cassar ou absolver o governador questionado na Justiça Eleitoral. Apenas três processos de pedido de cassação estão nessa fase mais avançada. São as ações contra os governadores Siqueira Campos (TO), Teotônio Vilela (AL) e Rosalba Ciarlini (RN).
Sete dos 10 governadores que respondem a processo no TSE foram eleitos no primeiro turno. Como tiveram mais de 50% dos votos válidos, caso sejam cassados, a Justiça eleitoral pode determinar a realização de uma nova eleição nesses estados.
Nos locais onde a disputa foi definida no segundo turno, o segundo candidato mais votado pode ser empossado em caso de cassação do titular do cargo. O tribunal tem decidido dessa forma nos últimos anos, mas esse entendimento pode ser modificado.
G1/ V.H.
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