O governo brasileiro tem desenvolvido políticas públicas permanentes de enfrentamento ao trabalho infantil, segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

No lançamento da campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (12), em Brasília, a ministra destacou o Busca Ativa – que localiza e inclui famílias extremamente pobres no Programa Bolsa Família – e a ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, que atuam preventivamente para evitar esta prática.

Segundo dados do estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados também nesta terça-feira, o trabalho infantil no Brasil de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos caiu 13,44% entre 2000 e 2010.

Em 2010, haviam 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que o registrado em 2000.

“Este país não aceita conviver com a exploração do trabalho infantil. Cada passo merece ser comemorado, mas cada desafio deve ser destacado nesta data”, disse a ministra, ao enfatizar que é preciso conscientizar a sociedade dos malefícios do trabalho infantil, principalmente nos espaços domésticos, já que não existem instrumentos para a fiscalização.

“Precisamos mudar essa cultura nas classes médias, que não podem mais esconder uma situação de escravidão, trabalho e violência. Tem que haver uma mobilização ampla da sociedade, para que possamos acolher as crianças, denunciando”, disse.

Cooperação Internacional

Para o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Leonardo Soares, o Brasil possui dupla responsabilidade: a de erradicar o trabalho infantil e demonstrar aos demais países como executamos nossas políticas públicas.

O diretor enfatizou a cooperação técnica prestada pelo Brasil a países parceiros, para a transferência e a absorção dos conhecimentos na área de enfrentamento ao trabalho infantil.

“Temos um trabalho de liderança mundial. Hoje, apesar dos números preocupantes, somos referência. O Ministério do Trabalho e Emprego estará em uma luta incansável enquanto houver alguma criança trabalhando”, disse.

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira, enfatizou que o combate ao trabalho executado por crianças deve ser intensificado.

“Queremos que os dados sejam motivadores de reflexão e de busca de novos caminhos, nas três esferas de governo, com o apoio de segmentos da sociedade civil. Precisamos de diálogo aberto e franco”, disse.