Sebrae faz mobilização nacional com ênfase na sustentabilidade dos negócios de trabalhadores por conta própria formalizados.

Dois milhões e meio de brasileiros já aderiram à figura jurídica do empreendedor individual (EI).

O número foi alcançado no começo deste mês.

A sustentabilidade desses negócios é uma das atuais preocupações do grupo de trabalho (GT) responsável pela gestão do programa, coordenado pelo Ministério da Previdência.

De janeiro a maio, foram mais de 620 mil registros, uma média de 3,9 mil formalizações por dia.

Projeções do Sebrae apontam que em 2014 eles serão cerca de quatro milhões.

A taxa de expansão anual no período deverá ser de 37,4%.

Empreendedor individual é o trabalhador por conta própria que ganha no máximo R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireira, costureira, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras.

Integrante do GT, o Sebrae promoverá, de 2 a 7 de julho, a 4ª Semana do Empreendedor Individual, com mobilizações em todo o país.

Segundo o presidente da instituição, Luiz Barretto, além de incentivar as adesões ao EI, um dos principais objetivos da iniciativa é ampliar para os formalizados o acesso a informações e atendimento diferenciado que possibilitem o crescimento dos negócios.

Desde junho de 2011, o Sebrae desenvolve o programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), que capacita os profissionais sobre a gestão dos negócios.

O SEI é composto por sete soluções, que abrangem como comprar, vender, planejar, unir forças para melhorar, controle de dinheiro, empreender e administrar.

Até dezembro de 2011, foram realizadas por meio do SEI, em todo o país, 840 oficinas e houve mais de 10,7 mil empreendedores individuais capacitados.

Registro

O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.

Formalizado, o EI garante registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJ), pode participar de licitações públicas e acessar financiamentos especiais e tem direito à cobertura previdenciária, como aposentadoria e licença-maternidade.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851 / 3243-7852 / 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br
www.twitter.com/sebrae
www.facebook.com/sebrae