O rei da Espanha, Juan Carlos I, chega amanhã ao Brasil e no dia seguinte, segunda-feira (4), tem um encontro marcado com a presidenta Dilma Rousseff. Embora as questões econômicas e de interesse de empresas espanholas no Brasil estejam na pauta das conversas, a visita ocorre em um momento de constrangimento recíproco entre os dois países por causa do problema migratório.

A polêmica sobre o tratamento dado aos brasileiros que viajam à Espanha guarda mais relação com decisões a serem tomadas no âmbito governamental, no entanto, de acordo com assessores que preparam a visita, o rei deverá usar sua imagem de chefe de Estado para amenizar a situação na conversa com a presidenta.

Além disso, o rei visita o Brasil exatamente quando ocorre, em Madri, uma reunião bilateral sobre questões migratórias, com a participação da ministra Maria Luiza Lopes da Silva, diretora da Divisão de Políticas Consulares e de Brasileiros no Exterior do Ministério de Relações Exteriores (MRE). O desconforto entre os dois países é causado principalmente pelo tratamento considerado “inadequado” conferido pelas autoridades espanholas aos brasileiros que chegam ao país ibérico.

A visita de Juan Carlos também ocorre dois meses depois que o Brasil adotou medidas recíprocas referentes às exigências para que turistas espanhóis entrem no país. Só após a adoção dessas medidas, o governo da Espanha concordou em negociar mudanças nas exigências para a entrada de brasileiros.

Desde 2007, cerca de 11 mil brasileiros foram barrados ao tentar entrar na Espanha, um número que, apesar de ser considerado alto pelas autoridades brasileiras, vem caindo ao longo dos anos, devido a esforços diplomáticos do governo brasileiro para que a Espanha defina bem os critérios exigidos para a entrada no país.

Em 2007, 3.013 brasileiros não foram admitidos. Em 2008, de acordo com dados do Itamaraty esse número foi 2.196. Já em 2009, o numero de brasileiros inadmitidos no país europeu caiu para 1.714 e em 2012 foram 1.695 os barrados. No ano passado, 1.402 brasileiros tiveram que retornar ao Brasil ao serem impedidos de entrar na Espanha e até 31 de abril deste ano o número é 299, de acordo com dados levantados pelo governo brasileiro.

O número que não diminui, no entanto, de acordo com o MRE, é o de queixas dos brasileiros em relação ao tratamento recebido das autoridades espanholas. A inadequação relatada nas queixas reflete problemas no trato, nas acomodações e no tempo em que os brasileiros precisam esperar para que se proceda a volta ao país. Na Espanha, houve casos de cidadãos brasileiros ficarem até três dias detidos no aeroporto.

Entre as exigências hoje em vigor estão passagem de volta marcada, que a pessoa tenha no mínimo o equivalente a R$ 170 diários para bancar a permanência, passaporte com pelo menos seis meses de validade, reservas confirmadas em hotéis ou, no caso de quem se hospeda em casa de amigos ou parentes, uma carta-convite registrada em cartório.