Sábado 07/06/2025 16:38

Operadoras querem subsídio do governo para banda larga

Brasil - Ciência e Tecnologia - Banda Larga Pública

As empresas de telefonia só vão aceitar ofertar banda larga com velocidade de 1 mega ao preço de R$ 35 (com impostos) ou R$ 29,90 (sem impostos) em todo o País, como quer a presidente Dilma Rousseff, se recursos públicos forem destinados para esse fim.

As empresas ainda não foram chamadas para apresentar uma contraproposta ao governo sobre a oferta de internet rápida para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com maior velocidade, mantendo o preço acordado, mas querem saber qual o impacto disso para as operadoras. Elas já deixam claro que isso só será possível se o governo determinar fontes de financiamento para viabilizar o projeto.

“A gente vai ter que ter uma forma de financiar isso”, confidenciou um executivo de uma empresa. Ele lembrou que, no caso dos Estados Unidos, a banda larga foi unificada no País, mediante aporte de US$ 80 bilhões do governo. “Nos países onde a internet foi universalizada, o governo entrou com recursos. O nosso não quer colocar nada”, criticou.

Outro executivo disse que a presidente está certa de querer implantar banda larga de 1 mega em todo o País, mas reforçou que terá de haver destinação de recursos públicos para levar o serviço para regiões onde a implantação não é viável economicamente para as empresas. “A presidente está correta de querer isso, mas é preciso fazer um investimento enorme”, disse.

A resistência de alguns estados em zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é outro entrave para o PBNL. Segundo as empresas, algumas unidades da Federação só concordam com a isenção para uma velocidade de banda larga de até 256 Kbps. Se para pacotes de 600 Kbps - oferta apresentada pela Oi para o PNBL - alguns Estados não concordam em retirar o imposto do serviço, sob a alegação de que quem adquire internet com essa velocidade tem condições de pagar, as empresas avaliam que ao aumentar para 1 mega o cenário fica mais difícil. Uma fonte do governo disse, porém, que se as operadoras ofertarem 1 mega a R$ 35, o governo se encarregará de fazer a negociação com os Estados para que o serviço fique abaixo dos R$ 30.

Karla Mendes/Estadao/DF

banda larga, concessionárias, Plano Nacional de Banda Larga, ICMS

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