Governo libera R$ 974 milhões para apoiar projetos de saneamento e habitação
Brasil - Saneamento - Crédito Suplementar para Saneamento
O montante será destinado aos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Saneamento básico será uma das áreas beneficiadas.
O Ministério das Cidades vai receber crédito suplementar no valor de R$ 974 milhões para investimentos em projetos de transporte coletivo, habitações populares e saneamento básico nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
O decreto foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.
O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual.
Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação.
Neste caso, foram canceladas obras de saneamento, habitação e assentamentos em municípios com população superior a 50 mil habitantes.
O crédito suplementar pode ser feito por decreto presidencial em valor até 20% superior à dotação orçamentária.
Acima de 20%, deve ser encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional.
Christina Machado/Agência Brasil/DF
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
