Sábado 21/06/2025 22:16

Governo pode vencer queda de braço do Código Florestal e outras histórias

Brasil - Ponto de Vista - Um Pouco de Política

A floresta na Câmara…

Muito anunciada, a derrota do governo na votação do Código Florestal pode não ocorrer.

A base governista ganhou inesperadas adesões nesse caso.

Líderes do PSDB, do PPS e do PSD se aproximaram das posições oficiais em defesa da proposta do Senado.

Inicialmente, no projeto aprovado pela Câmara, eles se uniram ao PMDB e votaram na Emenda 164, que dispensa agricultores, grandes e pequenos, de recuperar áreas de preservação permanente e autorizava desmatamentos para quaisquer atividades nas áreas de proteção permanente. Nessa votação Dilma perdeu por 91 votos.

… e no Senado

No Senado, foi aprovada uma proposta diferente, com apoio de todos os partidos, que deixou ameaçada a posição do PMDB na Câmara, liderada pelo deputado Henrique Alves.

Radicais como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Heinz Herwig (PMDB-PR) e Valdir Collato (PMDB-SC) se isolaram e sofrem pressão dos partidos e mesmo da frente parlamentar agropecuária.

Produtores já se preocupam com o radicalismo dos deputados ruralistas, que expõem as conquistas obtidas com os senadores. Com um pouco mais de articulação, o governo pode romper o cerco na batalha do Código Florestal.

Vespeiro

A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, enviou ao Congresso projeto de lei prevendo visitas de surpresa nas prisões, inclusive nos quartéis. O Ministério Público Militar reagiu. Mas não deveria. Salvo exceções, é notória a timidez de promotores diante dos generais. A iniciativa traz à tona o descumprimento do Código Penal Militar. Ele determina que, com pena superior a dois anos, o condenado vá para prisão militar ou, na falta dessa, para prisão civil.

Acontece que só a Marinha tem presídio. Assim, os presos do Exército e da Aeronáutica deveriam ir para lá ou para um presídio civil. Estão espalhados, no entanto, pelos quartéis em condições impróprias.

Sem lei e sem alma

O atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, é neto do fazendeiro Enivaldo, acusado de mandar matar o trabalhador rural João Pedro Teixeira há exatos 50 anos e, também, na década de 1980, a sindicalista Margarida Alves, do sindicato dos trabalhadores rurais na Paraíba.

Mas, como diz João Pedro Stedile, do MST, “neto é neto, avô é avô”. Só que, Stedile acrescenta: “Em 2010, Daniela Ribeiro, a irmã, e Aguinaldo, o pai do ministro, fizeram ‘check-up’ no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A conta de 180 mil reais foi paga pela prefeitura de João Pessoa”.

Os recursos teriam sido tirados do orçamento em rubrica destinada ao atendimento de pessoas necessitadas. A imprensa local alardeou o fato, mas o Ministério Público silenciou sobre ele.

Dilma em alta

Para tristeza da oposição e desespero de integrantes da base governista, a aprovação do governo, segundo pesquisa Ibope/CNI, aumentou.

Pulou de 72%, em dezembro, para 77% e atingiu o maior índice de aprovação. Superior a Lula e FHC no mesmo tempo de administração no primeiro mandato. Dilma, seguindo a trajetória de aprovação de Lula, encontra resistência entre os eleitores de maior escolaridade e os de renda mais alta.

Um dado curioso. Apesar da melhoria da aprovação, apenas três áreas de avaliação do governo (Meio Ambiente, Educação e Combate à Fome) têm aprovação positiva.

Outras sete sofrem reprovação. Apoiado no atacado, o cidadão dá sinais de que confia nela para resolver os problemas.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira 4

Contaminação

Um relatório sigiloso da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, vazado há alguns dias, mostrou que policiais militares, em patrulhamento na Favela da Rocinha, já teriam se corrompido e estariam recebendo dinheiro do tráfico para não reprimir a venda de drogas.

Ocupada pelas forças policiais há quatro meses, a Rocinha, encravada na zona sul carioca e, portanto, próxima a consumidores com alto poder de compra, sempre foi o ponto mais rentável do comércio de drogas na cidade.

O mesmo problema surgiu com a tropa do Exército que ocupa o Morro do Alemão há mais de um ano. É um dos preços por usar o Exército como polícia.

Já existem muitos registros de contaminação de militares do Exército expostos ao alto poder de compra dos traficantes.

Esse é o risco.

Nas circunstâncias da situação, a resposta aos traficantes com o uso das Forças Armadas, embora seja ilegal à luz da Constituição, foi aplaudida pela sociedade. É uma temeridade, mas é preciso estar atento à relação entre o custo e o benefício.

Mauricio Dias/Carta Capital/DF

Código Florestal, base governista, corrupção, aprovação do governo, segurança

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