O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) assumiu, nesta quarta-feira, a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), órgão que agrega os três estados da região Sul do País, mais o Mato Grosso do Sul.

Richa substitui o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) e assume o cargo porque o governador André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, abriu mão do cargo por problemas pessoais.

Na cerimônia de posse e reunião entre os governadores, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, os membros do Codesul defenderam a revisão do pacto federativo, criticando a concentração de poderes e recursos com a União.

Na “Carta de Curitiba”, documento que os governadores tiraram do encontro, os estados do Sul apontaram quatro questões fundamentais a serem tratadas pelos estados junto ao governo federal: a reforma tributária, as dívidas com a união, a partilha do pré-sal, e o fundo de participação dos estados.

“A gente sente, com algumas pequenas peculiaridades que as angústias dos governadores são as mesmas. São atribuições cada vez maiores, recursos financeiros cada vez mais escassos, repasses do governo federal que acabam não acontecendo”, disse o Beto Richa.

Em seu discurso de posse, o governador do Paraná afirmou que a grande concentração de prerrogativas no governo federal é artificial equivocada e traz conseqüências negativas, fere a federação.

“A distância entre Brasília e alguns estados não é só física, também é demasiado burocrática, os recursos demoram a chegar ou não retornam aos estados na mesma proporção em que foram gerados por trabalhadores e empresas na forma de impostos pagos”, declarou.

O governador quis deixar claro que a bronca não é com o atual governo federal. “Não é questão de conjuntura, temos até uma boa relação, com ótimas parcerias com a presidente Dilma, o problema é estrutural se arrasta por várias décadas sem previsão de solução. Queremos maior fatia do bolo tributário, maior participação dos estados. Com mais autonomia, os estados trabalhariam sim para o desenvolvimento econômico e social do país”.

Richa considera o Codesul um fórum importante para que essas reivindicações ganhem mais força em Brasília.

“Além da força dos governadores e da experiência nas costuras políticas, que são fundamentais, temos o corpo técnico, nossos secretários estaduais e uma estrutura própria do Codesul que faz levantamentos técnicos pareceres precisos que nos dá condições de defender os interesses dos nossos estados com argumentos técnicos convincentes”, disse o governador.

O discurso de Beto foi referendado por seu antecessor. “Pensamos juntos, sem micro-paixões regionais, pois o desenvolvimento não é mais localizado. Não há motivos para se pensar apenas localmente soluções de segurança, inclusão social e desenvolvimento econômico.

O Codesul é a antecipação desse conceito, superando qualquer ranço programático, ideológico ou partidário”, disse o governador gaúcho.

“Guerra fiscal é consequência”

Ao deixar a presidência do Codesul, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse que a guerra fiscal entre os estados, que cada vez oferecem mais incentivos às indústrias para que escolham instalarem-se em suas terras, é uma das consequências “de um pacto federativo deformardo como o nosso, cuja origem está no regime autoritário, centralizador”. Para ele, é preciso se chegar a um consenso no que se refere às alíquotas interestaduais que estão sendo discutidas, “e, para aqueles estados que sofreriam prejuízos com essa eventual alíquota renovada, tem que se observar compensações”.

Segundo Genro, “quando se fala em revisão do pacto federativo, não está sendo hostil nenhum estado contra outro, é um jogo de decisões e compensações para que os estados tenham mais força econômica e financeira para cumprir com sua responsabilidade”.

Questionado se os estados do Codesul não poderiam dar um exemplo, firmando entre eles um pacto limitando a guerra fiscal, Genro foi cético. “Esse entendimento que é o processo político. A reorganização de um pacto federativo não é um ato de voluntarismo de um governador ou de três ou quatro governadores. É um processo político e às vezes é demorado”, disse.