Plano de outorga de aeroportos deve sair em 60 dias, diz presidente da Infraero
Brasil - Ações Públicas - Plano de Outorga de Aeroportos
O plano de outorga de aeroportos deve sair em 60 dias, prevê o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo do Vale.
Segundo ele, o plano ainda está em elaboração pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e, por isso, até o momento não há nenhuma definição sobre quantos e quais aeroportos serão concedidos à iniciativa privada.
Como não há definição acerca de futuras concessões, Vale acredita que não há possibilidade de conceder qualquer aeroporto à iniciativa privada ainda em 2012.
“Todos nós sabemos que, para fazer uma concessão ainda neste ano, já deveria ter começado. Por uma questão de tempo, é impossível ser este ano do ponto de vista das análises técnicas”, disse.
Já o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, disse que existe a possibilidade de o plano prever a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, apesar de nada estar definido.
Vale explicou que o plano prevê não só a outorga de aeroportos como também medidas de estímulo à aviação regional, como investimentos em aeroportos do interior e rotas aéreas para esses locais.
Segundo o presidente da Infraero, o orçamento da estatal neste ano para investimentos totaliza R$ 2,37 bilhões, cerca de duas vezes mais do que o do ano passado. “Ele está sendo bem cumprido e não tem nenhum contingenciamento. Pelo contrário, ele pode até aumentar, se houver necessidade. O compromisso do governo é que, do ponto de vista de recursos, não vai faltar nenhum”, destacou Vale.
Neste ano, a Infraero leiloou três aeroportos para entregá-los à iniciativa privada: Guarulhos, em São Paulo, Viracopos, em Campinas (SP), e Juscelino Kubitschek, em Brasília. A administração passa para a iniciativa privada, mas a Infraero mantém 49% das ações dos aeroportos. Segundo o presidente da estatal, para as próximas concessões pode ser necessária uma renegociação desse modelo.
Edição: Juliana Andrade // A matéria foi alterada às 14h47 para esclarecer informação
Vitor Abdala/Agência Brasil/DF
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