Está aberta a temporada de caça às práticas inovadoras que tornam a Justiça brasileira mais célere e eficiente.

Foi lançada hoje (29), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nona edição do Prêmio Innovare.

São seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e o Prêmio Especial.

Os autores das melhores práticas em cada uma delas receberão R$ 50 mil, a exceção de Tribunal, que não recebe prêmio em dinheiro.

Os temas este ano são Desenvolvimento e Cidadania e Justiça e Sustentabilidade na categoria Prêmio Especial.

São temas propositalmente bastantes abrangentes, segundo o presidente Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos.

“Fizemos essa escolha para acolher práticas que não se enquadrariam se os temas fossem mais restritos”, revelou.

A intenção é permitir que muitos setores participem com suas diversas contribuições.

O STJ é parceiro do Instituto Innovare, realizador da premiação.

“A inovação é uma característica da modernidade e as boas práticas são uma exigência da nossa sociedade”, afirmou o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler.

Para ele, o Innovare tem sido fundamental para estimular as novas ideias e permitir a identificação e difusão dessas práticas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou a necessidade de modernização do sistema jurisdicional brasileiro: “Precisamos transformar nosso sistema jurisdicional e para isso é necessário ousadia, coragem e acho que essas ideias darão a todos nós a possibilidade de seguirmos esse caminho.”

Ao encerrar a cerimônia de lançamento da nona edição do Prêmio Innovare, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, contou uma história inspiradora.

Uma menina desenhou uma galinha de três pernas que voava bem alto.

Criticada pela professora em razão da falta de realidade, a menina argumentou que sabia que galinha tinha apenas duas pernas e que não voava daquela altura, por isso mesmo ela colocou a terceira perna, para dar o impulso.

É isso que os operadores do direito precisam fazer com a Justiça, considerando todas as suas limitações: colocar a terceira perna na galinha, ou seja, inovar.

Inscrição e seleção

Podem concorrer ao prêmio membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio pelo site www.premioinnovare.com.br.

A entrega da premiação será em dezembro.

A seleção é feita pela Comissão Julgadora, da qual cinco ministros do STJ fazem parte. Gilson Dipp é um deles.

Segundo o ministro, muitas das práticas premiadas e que têm efetividade já foram implementadas.

“É um trabalho em prol da sociedade. Não é uma mera premiação, um mero Oscar da Justiça”, assegurou.

Difusão

Uma vez selecionadas as práticas inovadoras, vem uma tarefa fundamental: a difusão dessas práticas para sejam implementadas pelo país afora.

Para isso, o Prêmio Innovare conta com uma comissão difusora que tem a participação de dois ministros do STJ.

Um deles é Marco Aurélio Bellizze, recentemente convidado para essa missão.

“Vamos difundir não só as práticas vencedoras, mas outras ações que, embora não tenham ganho os prêmios principais, são importantes para a Justiça”, afirmou o ministro.

O ministro Luis Felipe Salomão integra a comissão há mais tempo. “Nós procuramos fazer o fluxo da comunicação para difundir as práticas e agora estamos concluindo uma pesquisa sobre o nível de implementação dessas práticas”, explicou.

A partir do resultado dessa pesquisa, a comissão irá traçar uma estratégia de atuação e multiplicação dessas ideias.