OAB/MS nomeia Comissão para acompanhar as eleições de 2012
Estado - Ações Coletivas - Eleições 2012
A OAB/MS nomeou, esta semana, a diretoria da CEAE (Comissão Especial de Acompanhamento nas Eleições 2012), que será presidida pelo advogado Daniel Castro e terá os advogados André Luis Xavier Machado e Rachel de Paula Magrini como vice-presidente e secretária-geral.
Machado e Raquel são membros, também, da diretoria da OAB/MS.
“A Comissão atuará em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral com o objetivo de evitar a corrupção eleitoral. Esse é um compromisso da OAB/MS”, de acordo com Castro.
Para Xavier, vice-presidente da Comissão, a proposta é estabelecer um vínculo diretor com o eleitor e com a sociedade.
“Para que ela possa de fato exercer o seu direito de cidadania ao formular uma denúncia através do site eleições limpas e do disque denúncia, que serão lançados no próximo mês de maio”, ressalta.
O site Eleições Limpas será lançado no mês de maio e vai contribuir para a fiscalização e o acompanhamento do processo eleitoral com transparência e disponibilizando informações no que diz respeito a legislações, notícias e prazos para as eleições, e, principalmente, informando aos cidadãos, os candidatos que estão na lista da chamada Ficha Limpa.
Além disso, os eleitores poderão fazer denúncias contra atos ilícitos durante o período eleitoral.
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