Segunda-Feira 09/06/2025 07:37

Mulheres se mobilizam contra a MP do cadastro das grávidas

Estado - Ações Coletivas - Cadastro Nacional de Gestantes

O deputado federal Edson Giroto (PMDB/MS) conversou na quarta-feira (21) com integrantes do Comitê de Mato Grosso do Sul da Articulação de Mulheres Brasileiras sobre a Medida Provisória nº 557/2011, que obriga os serviços de saúde a incluir todas as mulheres grávidas em um cadastro nacional de gestantes.

Este cadastro da direito a um benefício financeiro de R$ 50 por cada gravidez para ajudar no deslocamento das mulheres.

As representantes sul-mato-grossenses da Articulação de Mulheres -Valéria Mont’Serrat, Greiciane Martins de Oliveira e Natália Ziolkowski - explicaram ao parlamentar o porquê de serem contra esta MP.

Em primeiro lugar afirmam que já existe controle feito pelo SUS (Sistema Único de Saúde); em segundo não previne ou garante o combate eficaz à morte maternal; não dialoga com a agenda de direitos sexuais e direitos reprodutivos; a MP é um retrocesso já que desconsidera a assistência integral e retorna à lógica materno-infantil, usada no Brasil até 1985; e representa o controle do Estado dos corpos de todas as mulheres grávidas através de um cadastro nacional que tem caráter de controle e vigilância sobre a vida reprodutiva das mulheres.

Na opinião das ativistas, para a redução da mortalidade materna e para a punição de seus responsáveis é necessário investimento, financiamento e monitoramento da implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Lei 12.228/11).

O slogan do grupo é “Nosso corpo, nosso território”.

Também esteve reunida com o parlamentar sul-mato-grossense Meire Coelho, que é do comitê cearense da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Josemil Arruda/MS Notícias/JE

PMDB, mulheres grávidas, gravidez, SUS, MP, direitos, cadastro nacional.

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