Senado e Câmara fazem parceria para TV digital em todo o país
Brasil - Tecnologia - Implantação de Canais de TV Digital
Sarney, presidente do Senado, e Marco Maia, da Câmara, assinam acordo.
Cada Casa implantará estações em 11 capitais até 2013, compartilhando os transmissores para reduzir os custos da expansão da rede
Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assinaram ontem acordo de cooperação para a implantação de canais de TV digital nos estados, em regime de parceria.
O documento prevê o compartilhamento dos transmissores digitais instalados.
O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das emissoras.
Nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar, por meio de convênios com assembleias legislativas dos estados, estações da TV Senado e da TV Câmara em 11 capitais cada uma, o que deve acontecer entre 2012 e 2013.
Como a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais ou programações diferentes em um mesmo canal, além de ceder um deles para as assembleias, o acordo prevê que, onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação ou subcanalização.
Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital em Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina.
A Câmara se responsabilizará por São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.
A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa.
Conforme o Ato 12/11 da Comissão Diretora do Senado, não sendo possível estabelecer parcerias com as assembleias legislativas na montagem da rede de TV digital, o Senado poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública.
Somente quando não encontrar parcerias que permitam expandir a rede sem ônus para o Senado, que já assume o custo dos equipamentos, é que os locais de transmissão serão contratados por licitação.
Redação/Jornal do Senado/DF
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