Apreensões de agrotóxicos ilegais no Brasil crescem 73% em 2011
Brasil - Agronegócio - Apreensão de Agrotóxicos ilegais
O número de apreensão de agrotóxicos ilegais no país registrou aumento de 73% em 2011, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). As polícias brasileiras e autoridades fronteiriças recolheram um total de 55 toneladas de produtos entre janeiro e dezembro, ante 32 toneladas em 2010. Os Estados onde foram registrados os casos mais significativos foram São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás. Das apreensões realizadas, 40% foram de produtos falsificados e 60% contrabandeados. No mesmo período de 2010, os mesmos dados atingiam 5% e 95%, respectivamente.
No acumulado da campanha nacional contra agrotóxicos ilegais, que teve início em 2001, foram cerca de 450 toneladas apreendidas e 311 incineradas, além de 824 suspeitos detidos e 38 condenações. Os delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são considerados crimes de sonegação, contrabando e descaminho e também enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988), contrabando ou descaminho (art. 334 do Código Penal) e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).
A campanha mantém também um disque-denúncia, que já recebeu mais de 16 mil chamadas. O número é 0800 940 7030 e a ligação, grátis. Conforme o Sindag, as denúncias são repassadas diretamente às autoridades policiais, o serviço não utiliza identificadores de chamada e aceita denúncia anônima.
Famasul / M.V.
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