O Banco Central informou nesta terça-feira (31) que as contas do setor público consolidado, que incluem o governo, os estados, municípios e empresas estatais, registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar os juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 128,7 bilhões em todo ano de 2011, o equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB).

O esforço fiscal, ainda de acordo com números da autoridade monetária, registrou crescimento de 26,5% frente ao ano de 2010, quando o resultado positivo nas contas do setor público somou R$ 101,6 bilhões, ou 2,7% do PIB. O resultado do ano retrasado, porém, está inflado em cerca de R$ 32 bilhões por conta de uma manobra contábil da operação de capitalização da Petrobras - ocorrida em setembro daquele ano.

Ao decompor o resultado do setor público de 2011, os números mostram que o maior esforço foi feito pelo Governo Central (União, Previdência e BC), que registrou um superávit de R$ 93 bilhões em todo ano passado. Os estados e municípios contribuíram com um resultado positivo de R$ 32,96 bilhões e as empresas estatais com um superávit de R$ 2,71 bilhões.

Comparação histórica

De acordo com números do BC, o superávit primário do ano passado, de R$ 128,7 bilhões, é o maior da série histórica revisada da autoridade monetária. Com a exclusão da Petrobras da conta, a série tem início no fim de 2001. Na proporção do PIB, entretanto, o resultado não bateu recorde histórico. Foi superado, por exemplo, pelos anos de 2005 (3,79% do PIB) e de 2008 (3,42% do PIB).

Cumprimento da meta cheia

Com o esforço fiscal de 2011, o setor público voltou a cumprir, após dois anos, a meta cheia de superávit primário, isto é, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - possibilidade que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Em 2009 e 2010, o setor público teve de abater os gastos do PAC para cumprir formalmente a meta. Para 2011, a meta de superávit primário revisada do setor público consolidado foi de R$ 127,9 bilhões, o equivalente a pouco mais de 3% do PIB.

Razões para o aumento

O forte crescimento do superávit primário de janeiro a setembro de 2011 se deve, principalmente, ao expressivo crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais, que avançou 10% no ano passado, em termos reais, o equivalente a R$ 143 bilhões de expansão, para R$ 969 bilhões.

Ao mesmo tempo, dados dos Tesouro Nacional também mostram que houve uma contenção de gastos, uma vez que as despesas cresceram (sem a operação da Petrobras em 2010) 10% até em 2011, menos do que as receitas (+16,1%) - em linha com o objetivo anunciado do governo de cortar R$ 50 bilhões do orçamento de 2011 e cumprir a meta cheia de superávit primário.

Outro fator também contribuiu para o crescimento do superávit primário das contas do setor público foi a baixa base de comparação. No ano de  2010, a arrecadação cresceu menos porque a economia ainda se ressentia dos efeitos da crise financeira de 2009.

Resultado de dezembro

Somente em dezembro, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira pelo BC, o superávit primário das contas do setor público consolidado somou R$ 1,93 bilhão. Ao decompor o resultado do mês passado, o governo registrou um resultado positivo de R$ 2,5 bilhões, enquanto que os estados apresentaram um déficit de R$ 508 bilhões e as empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 61 milhões.