Ministério do Planejamento promove consulta sobre softwares públicos
Brasil - Pesquisa - Projeto Cidades Digitais
Para subsidiar a execução do Projeto Cidades Digitais, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) abriu no último dia 24, consulta pública para auxiliar as cidades brasileiras na aquisição de soluções de gestão municipal.
A proposta é ter uma participação da sociedade sobre como otimizar a compra, pelos municípios, de serviços relacionados aos aplicativos disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro (SPB).
Durante a consulta será debatido o termo de referência para contratação de serviços de software público voltados para a administração das cidades.
De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza, esta é uma oportunidade de modernização para a prefeitura por meio da contratação de serviços de implementação de processos eletrônicos.
“O objetivo principal da consulta pública é propiciar aos municípios uma melhora na prestação de serviços ao cidadão”, complementa o secretário.
As soluções disponibilizadas no SPB são gratuitas e podem ser utilizadas pelas prefeituras sem licenciamento.
Ao utilizar o termo de referência elaborado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) em seus editais, os gestores públicos poderão contratar serviços de implantação, treinamento, suporte, migração e hospedagem dos softwares que estão no portal.
As soluções que poderão ser adquiridas estão relacionadas aos seguintes aplicativos:
- e-NOTA;
- e-ISS;
- i-EDUCAR; e
- os módulos de área financeira, tributária, patrimonial, recursos humanos, educação e saúde da solução e-CIDADE.
A consulta pública é uma iniciativa do ministério alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento dos Municípios.
As críticas e sugestões podem ser enviadas até o dia 6 de fevereiro.
Acesse a consulta pública através do seguinte endereço: https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/consultas.do?acao=exibir&id=104
Ministério do Planejamento/DF
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