Alta do IOF ajudou a conter entrada de dólares em 2011
Brasil - Impostos - Imposto sobre Operações Financeiras
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos de curto prazo no exterior, anunciado em março, ajudou a conter a entrada de dólares relativa a essas operações em 2011. A expectativa do governo é que esse resultado se repita este ano.
Em 2010, houve entrada líquida de US$ 27,5 bilhões por meio dessas modalidades de financiamento, segundo o Banco Central (BC). Em 2011, o resultado foi a saída líquida de US$ 6,1 bilhões. Ou seja, o pagamento de dívidas superou a contração de novos empréstimos. Para 2012, o BC projeta novo resultado negativo, de US$ 4 bilhões.
Em março, o governo decidiu cobrar IOF de 6% sobre operações de financiamento externo com prazo inferior a 360 dias. Em abril, ampliou a taxação e incluiu empréstimos até 720 dias. Antes, o imposto era de 5,38% e atingia operações de até 90 dias.
A avaliação do governo era que parte do dinheiro não estava relacionada a investimentos, mas a operações especulativas que contribuíam para derrubar a cotação do dólar. O BC também estava preocupado com o risco de que uma virada nas cotações causasse prejuízos, como ocorreu no fim de 2008.
Dados do BC mostram ainda que, com a mudança na tributação, houve aumento nos empréstimos e emissões de títulos de médio e longo prazos, que não foram atingidos pela medida. A diferença entre novos empréstimos e amortizações nestes casos, que gerou saldo de US$ 29,2 bilhões em 2010, cresceu 63%, para US$ 47,6 bilhões em 2011.
"Parte desse fluxo acabou migrando para operações de médio e longo prazos, acima de 720 dias", diz o economista Bruno Lavieri, da Tendências. Para ele, outra parte desse capital pode estar entrando de outras maneiras. "Nos investimentos estrangeiros diretos pode ter algum capital de curto prazo destinado a aplicação em renda fixa ou ações, e isso não deve estar sendo rastreado."
O gerente da Treviso Corretora de Câmbio, Reginaldo Galhardo, diz que a medida reduziu a especulação com o real, principalmente nas operações em que investidores lucravam com o câmbio e com a diferença de juros no Brasil e no exterior.
Neste ano, o BC prevê forte redução na entrada de capital estrangeiro por meio dessas operações. A previsão é que o saldo de empréstimos acima de 360 dias recue para US$ 6,2 bilhões.
Estadão/ V.H.
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